Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1169 Processo 0000286-17.2010.8.26.0296 (296.01.2010.000286) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material - S.M.M. - - M.A.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie o cartório conforme determinado na parte final da r. Sentença. Após, arquivem-se os presentes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 799 Processo 3003475-69.2013.8.26.0320 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Seção Cível - M. P. - S. N. - A. N. 0 e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, DESTITUINDO DO PODER FAMILIAR a requerida S N e I V com relação à menor T K N V, com fundamento no art. 1.63

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 1565 RELAÇÃO Nº 0056/2012 Processo 0009348-56.2011.8.26.0002 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M. P. do E. de S. P. P. S. P. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 126. Intime-se a genitora da entrevista agendada nos autos 1576/2010. Observo que a fls. 99/101 h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1995 na audiência, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Int.” ADV: MARCO ANTONIO LOPES (OAB 109495/SP) Processo 004.08.108191-0 - Mandado de Segurança - Seção Cível - 4 P. de J. C. da L. - S. M. da E. - Despacho proferido a fls. 516: Vistos.Proceda-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2129 554 19.2017.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERIDO: Companhia Excelsior de Seguros S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte requerida intimada, na pessoa do seu advogado, para,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 676 serem executadas nos 5 (cinco) anos seguintes ao trânsito em julgado da decisão concessiva, mediante comprovação pelo credor de inexistência de condição de miserabilidade que justifique a gratuidade, extinguindo a obrigação com o decurso deste prazo, conforme art. 98, §3º, do CPC. O Código de Processo Civil traz um

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 604 Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Intime-se pessoalmente a parte exequente para manifestar-se quanto a eventual prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo o caso de prescrição, deverá a parte, no mesmo prazo, informar o valor atualizado do débito, para fins

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 604 Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Intime-se pessoalmente a parte exequente para manifestar-se quanto a eventual prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo o caso de prescrição, deverá a parte, no mesmo prazo, informar o valor atualizado do débito, para fins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2602 dos autos estarem os genitores em local incerto e não sabido, para que da presente ação venham TOMAR CONHECIMENTO e querendo, ofereçam resposta em petição escrita e dirigida a este Juízo (R. Santa Maria, 257 - Tatuapé - SP), NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, nos termos da lei, sob pena de, de que não o fazendo no prazo ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1320 do Ministério Público; II-) Para audiência de apresentação do(s) adolescente(s), designo o dia 16/02/2016 , p.f., às 14:45 horas, intimando-se ou requisitando-se; III-) Expeça-se o competente MANDADO / PRECATÓRIA PARA NOTIFICAÇÃO e CIENTIFICAÇÃO ao(s) adolescente(s) bem como ao(s) seu(s) responsá