10.001 resultados encontrados para restabelecimento do poder familiar - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 0008434-82.2010.8.26.0242 0008448-66.2010.8.26.0242 0008455-58.2010.8.26.0242 0008488-48.2010.8.26.0242 0008506-69.2010.8.26.0242 0008511-91.2010.8.26.0242 0008528-30.2010.8.26.0242 0008550-88.2010.8.26.0242 0008576-86.2010.8.26.0242 0008584-63.2010.8.26.0242 0008603-69.2010.8.26.0242 0008630-52.2010.8.26.0242 0008671-19.2010.8.26.0242 0008699-84.2010.8.26.0242 0008708-46.2010.8.26.0242 0008748-28.2010.8.26.0242 0008786-40.2010.8.26.0242 0
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2404 PROCESSO :1000227-70.2016.8.26.0629 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.H.F. ADVOGADO : 145108/SP - Raquel Ana Augusta Pizzol EXECTDO : L.M.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000268-54.2016.8.26.0629 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Daniela de Souza Calçados - Me - Pé com Pé RECLAMADA : D
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2051 188 SÁ MASTRE. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São João da Boa Vista, aos 02 de fevereiro de 2016. SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Foro Distrital de São Sebastião da Grama EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Físico nº: 0001444-31.201
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2671 PROCESSO :0007411-84.2014.8.26.0655 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 123/2014 - Várzea Paulista AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.E.F.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003048-88.2015.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 7/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. INDICIADO : Z.S.J. VARA:JUIZADO ESPECI
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1932 diária cominada, cujo valor deverá reverter em favor do fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barrinha. - ADV: EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP), HELIO JOSE BORGES HOMEM (OAB 109057/SP) Processo 0010297-70.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010297) - Procedime
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1151 RELAÇÃO Nº 0401/2015 Processo 0003932-68.2015.8.26.0099 - Mandado de Segurança - Conselhos tutelares - H.M.M.F. - P.C.M.C.A.B.P. Vistos. Fls. 43: Defiro. Providencie-se. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. Bragança Paulista, 08 de maio de 2015. - ADV: LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB 239702/SP) JUÍZO DE
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1096 Processo 0000285-65.2015.8.26.0099 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - E.J.M. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Câmara Especial, procedendo-se às devidas anotações. Int.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1145 Processo 0001309-22.2015.8.26.0102 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - F.J.P. - Trata-se de pedido de alvará para autorização da participação de menor identificado (a) no cabeçalho desta decisão, em produto da Fundação João Paulo II, conforme inicial e documentos. O requeri
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1391 já pacificou, há décadas, o Supremo Tribunal Federal, As alegações de desrespeito aos postulados da legalidade, do devido processo legal, da motivação dos atos decisórios, do contraditório, dos limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional, se dependentes de reexame prévio de normas inferior
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1668 de TAINARA FERNANDA VALÉRIO, em local adequado à sua idade e condição de saúde, com comunicação formal à instituição de que a internação é decorrente de determinação judicial e que qualquer providência a ser tomada, especialmente alta médica, deverá ser previamente comunicada a este juízo. T