CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2882 Advogado(s): ROQUE BARBOSA CASTRO (OAB:BA43218) REU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS movida por RAIMUNDO NO

Seção I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIÁS 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : CLARO S/A AGRAVADO : LUZIANO CALIXTO GARCIA RELATOR : DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY ? Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5277205.20.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5277205.20.2017.8.09.0000 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Consoante relatado, cinge-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 89 CRÉDITO, QUANDO IMAGINOU TER CONTRAÍDO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM - CONTRATO QUE PREVÊ JUROS ELEVADOS E QUE NÃO TE NÚMERO FIXO DE PARCELAS - RELAÇÃO DE CONSUMO - REQUERIDA QUE NÃO PROVOU TER INFORMADO O CONSUMIDOR SOBRE O REAL OBJETO DA AVENÇA - SENTENÇA QUE DETERMINOU A CONVERSÃO DO CONTRATO RMC EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1121 072.01.2011.008680-6/000000-000 - nº ordem 3276/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS CC OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARIA LEONOR FRATELLI BERENGUEL X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA EMBRATEL - Fls. 30 - Postergo a apreciação do pedido de tutela antecipada para que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 92 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - SENTENÇA ACERTADA - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Marluci Aparecida Gomes de Aguiar (OAB: 389288/SP) Nº 1001275-68.2022.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Formes - Magistrado(a) Raphael Ernan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 843 ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: Vera Lucia Canettieri de Almeida - Magistrado(a) Claudionor Antônio Contri Junior Negaram provimento ao recurso, por V. U. - - INTIMAÇÃO DA RECORRENTE PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO - INTELIGÊNCIA DO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 71 DESPACHO Nº 1001582-67.2020.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Bruno Mori Moura - Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto pelo Estado de São Paulo em face de sentença que reconheceu o direito do recorrido, policial militar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2351 comprovante a frente a ser juntada.No prazo de 5(cinco) dias corridos, consulte a serventia o Portal de Custas ou Sistema Chave J, pelo CPF/CNPJ da parte executada a disponibilidade do número da conta judicial e outros dados para a efetivação do mandado de levantamento, o que já autorizo sua emissão em favor

Seção I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 é suscetível de causar à recorrente lesão grave e de difícil reparação (art. 522, CPC), recebo o agravo na sua modalidade de instrumento, passando a apreciar a possibilidade de deferimento do pedido de atribuição de efeito suspensivo à interposição. Cediço é que o recurso de agravo, nos termos do art. 497 do Código de Processo Civil, deve ser recebido, em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Disciplina a Cláusula Nona, parágrafo sétimo: “CLÁUSULA NONA – DO ACERTO FINANCEIRO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS [...] Parágrafo Sétimo – Independentemente de notificação prévia, é facultada à CAIXA a suspensão imediata dos serviços de CORRESPONDENTE, como medida de sobreaviso ou, ainda, a rescisão contratual nos casos de descumprimento ou cumprimento parcial das obrigações relacionadas à prestação de contas.” Por sua vez, a Cláusula Vigésima Quinta, que disciplina a R