1.849 resultados encontrados para restabelecimento do sinal - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 69 PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DA OPERADORA AO RESTABELECIMENTO DO SINAL DOS CANAIS DE TV ABERTA, OU SUBSIDIARIAMENTE A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VALOR NÃO INFERIOR A R$ 5.000,00. RESTABELECIMENTO DO SINAL INDEVIDO, DIANTE DA REGULARIDADE DA CONDUTA DA OPERADORA. DANOS MORAIS N
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 727 qual DEFIRO o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada para determinar à requerida o restabelecimento do sinal dos canais de TV aberta, no prazo de 03 dias úteis, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) limitada a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Sem prejuízo, designo audiência
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PELOS HERDEIROS (FLS. 25/26), MANIFESTE-SE O INVENTARIANTE; PALMEIRAS DE GOIÁS-GO, 10/02/2017; NR. PROTOCOLO : 70034-55.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LUZIANO CALIXTO GARCIA REQUERIDO : CLARO EMBRATEL SA ADV REQTE : 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA ADV REQDO : 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA DESPACHO : EX POSITIS, APOS ANALISE DO
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3316 documentos de identificação. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), GABRIEL ANTONIO XAVIER CARAMALAC (OAB 401252/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP) Processo 1001822-73.2019.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Teix
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3195 Processo 1000854-43.2019.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Odete Rocha Faustino - Banco BMG S.A. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/07/2019 às 17:00h no Foro de Estrela D’Oeste, Rua Minas Gerais, s/n, Sala de Audiênc
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 TESTEMUNHA WLADEMIR JULIANO DA SILVA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ELSON ELIAS MIRANDA SELOS ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10438 DEBORA RODRIGUES FERREIRA(OAB: 389881/SP) MEGATEC EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA LUCAS FERNANDO DA SILVA(OAB: 283074/SP) MANOEL MOURE DE HELD WLADEMIR JULIANO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MEGATEC EQUIPAMEN
BOTELHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP172647 - ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA) 1. Fls. 129/135: em que pese o recolhimento das custas de preparo para interposição de recurso de apelação, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, ter sido feito no código incorreto (fl. 136), o requerente recolheu, na ocasião da distribuição do feito, as custas integrais devidas no processo cautelar, conforme certidão do Diretor de Secret
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3316 documentos de identificação. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), GABRIEL ANTONIO XAVIER CARAMALAC (OAB 401252/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP) Processo 1001822-73.2019.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Teix
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3101 da agravada - alegação de que o serviço foi interrompido unilateral e arbitrariamente - grau de probabilidade do direito invocado insuficiente para a concessão da medida inaudita altera parte - perigo de dano também não demonstrado - não concorrência dos requisitos do art. 300 do CPC/2015 para a conce
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 70034-55.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LUZIANO CALIXTO GARCIA REQUERIDO : CLARO EMBRATEL SA ADV REQTE : 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, APOS ANALISE DO QUE CONSTANTE DOS AUTOS E FORTE NO PE NSAMENTO HERMENEUTICO E JURISPRUDENCIAL COETANEO, JULGO PARCIALME NTE PROCEDENTE O PETITUM PROEMIAL, TANTO