7.443 resultados encontrados para restituicao de coisa apreendida - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 AUTOS NR. : 2860 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SUZANE SOUZA DOS SANTOS ADV REQTE : 20083 DF - MARCOS MATOS DE QUEIROZ DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO FORMULADO, POIS PERSISTE O INT ERESSE SOBRE OS BENS APREENDIDOS, VEZ QUE AS INVESTIGACOES NAO TE RMINARAM, TANTO QUE O INQUERITO NAO FOI CONCLUIDO. OFICIE-SE A DE LEGACIA ESTADUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ST ADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERI MEN TO DO PEDIDO (F 15) E O BREVE RELATO DECIDO O PROCEDIMENTO DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DEVE SER UTILIZADO PARA SE DEV OLVER A QUEM TEM DIREITO A DETERMINADO BEM QUE NAO MAIS INTERESS A AO PROCESSO CRIMINAL ELENCA A LEI PROCESSUAL, EM SEUS ARTIGOS 1 18 E 119, QUE, EM SE TRATANDO DE BENS PERTENCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 12.403/2011, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ILENILDO CAMPOS M ORAIS EM PRISAO PREVENTIVA, O QUE FACO PARA PRESERVAR A ORDEM PUB LICA, A INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE PARA O PRAZ O DE VALIDADE DA ORDEM PRISIONAL, QUAL SEJA: 26/04/2026, E NECESS IDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA REQUERENTE : CLAUDIO ESBROIA ADV REQTE : 24473 GO - JOSE GLEBIO DA SILVA DESPACHO : "(...)ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR A RESTITUIçãO DA MOTOCICLETA, COM O RECOLHIMENTO DA TAXA DE ESTADIA FAçA-SE CONSTAR DO MANDADO QUE A ENTREGA DA MOTOCICLETA DEVERá
TJDFT 15/08/2011 - Pág. 1772 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 82975-2/11 - Restituicao de Coisa Apreendida Nº 146202-2/11 - Restituicao de Coisa Apreendida CERTIDAO Nº 134407-5/08 - Acao Penal Nº 61897-6/11 - Acao Penal DECISAO N�
Edição nº 138/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de julho de 2013 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2013 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 1824-8/12 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: J.A.F.S.. Adv(s).: DF008997 - RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI. DECISAO - Certificado o trânsito em julgado da apelação para
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 EXECUCAO PENAL ALEXANDRO MAGALHAES PEREIRA ACLESIO FREIRES DE OLIVEIRA 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA 41938 GO - PATRICIO MOREIRA DE BRITO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 83, INCISOS II E V, CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU 289996-8
Edição nº 68/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 49213-2/11 - Justificacao - A: ELISNEI DE SAO JOSE GOMES. Adv(s).: DF022888 - JULIO CESAR LOPES LIMA. R: NAO HA. Adv(
Edição nº 185/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.162307-5 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: FUNDACAO GONCALVES LEDO FGL. Adv(s).:
Edição nº 66/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de abril de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.045106-8 Aleatória 06/04/2009 1566 - INDENIZACAO 204 - QUARTA VARA CIVEL WASHINGTON FERREIRA BARBOSA DF022821 - LUIZ CARLOS BRITO SIMOES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.045107-6 Aleatória 06/04/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS L.G.D.A. DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO