77 resultados encontrados para restituicao de importancias pag - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GISLANE SILVA JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 117454-66.2010.8.09.0117 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 438424-47.2008.8.09.0064 ( 200804384244 ) 1366 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE GOIANIRA JOSE ALVES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 20658 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 OS DO ART. 496, INC. III, 3, DO NCPC, NAO SUBMETO ESTA SENTENCA A O DUPLO GRAU DE JURISDICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2017. VANESSA ESTRELA GERTRUDES JUIZA DIREITO NR. PROTOCOLO : 225712-92.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : AMBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 O DA DISTRIBUICAO DO PROCESSO E O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, A POS AS DEVIDAS BAIXAS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE CO M BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439566-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : JULIO CESAR MARTINS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 FAZENDAS PUBLICAS DO ESTADO E DO MUNICIPIO, ENCAMINHANDO-LHES CO PIA DO MEMORIAL DESCRITIVO, MAPA GEODESICO E CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL. CUMPRA-SE. CACHOEIRA DOURADA , 06 DE FEVEREIRO DE 201 7. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 157777-79.2014.8.09.0180 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : CARLOS ROBERTO
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 REQUERENTE REQUERIDO : JOANA DARC DIONISIO FERREIRA : FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GOIANIRA - FUNPRE MUNICIPIO DE GOIANIRA ADV REQTE : 17179 GO - MARCOS FERNANDES DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600674199 NATUREZA: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAG AS DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA A REQUERENTE, UMA VEZ QUE PRESE NTES OS REQUISITOS LEGAIS (ART. 98 DO NOVO CPC). DEIXO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LIVIA PEREIRA DE MELO SARZEDAS CONSIGNADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV CONSGTE : 25770 GO - BRUNO MOURA LEDRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402166863 NATUREZA: CONSIGNATORIA DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA SENTENCA FORMULADO AS FLS.86, EIS Q UE IMPOSSIVEL AO JUIZ RECONSIDERAR SENTENCA JA PUBLICADA, SOBRETU DO, QUANDO O FATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DO O MONTANTE SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO INDICE INPC, A P ARTIR DA DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA, ACRESCIDOS DE JUROS LEGA IS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA DATA DA CITACAO. CUST AS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS A CARGO DAS REQUERIDAS, DE FORMA SOLIDARIA, SENDO ESTE ULTIMO FIXADO EM 15% (QUINZE POR C ENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, COM ALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO : 331661-88.2012.8.09.0126 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : MAIA VEICULOS REQUERIDO : EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS CURADOR : SERGIO JAYME ADV REQTE : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR ADV CURADOR : 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : AUTOS N.: 201203316610 PARTE AUTORA: MAIA VEICULOS PARTE RE: EDUA RDO OLIVEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 IQUIATRIA. E O NECESSARIO RELATO, DECIDO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO A NECESSIDADE DO PERITO NOMEADO APURAR OS FATO S APONTADOS PELAS PARTES. ENTRETANTO, OBSERVO QUE A REQUERENTE FO I CONTEMPLADA PELA BENESSE DA GRATUIDADE DA JUSTICA (F. 67/70). A LEI N 1.060/50, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSAO DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA, PRECEITUA NO ART 3, INC. V,