8 resultados encontrados para restituicao de tais objetos - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 : : : : : 258865-44.2015.8.09.0175 1032 ACAO PENAL POLIANA RODRIGUES PEREIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS 40791 GO - RODRIGO RIBEIRO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502588654 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE C ONFORME CERTIDAO DE FL. 141, NAO FOI ENVIADO A ESTE JUIZO O LAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ADV ACUS : 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA DESPACHO : E O RELATORIO, DECIDO. CONFORME SE DEPREENDE DOS DOCUMENTOS ANEXA DOS PELA REEDUCANDA, PERCEBE-SE QUE A MESMA PRESTA SERVICOS NO ES TABELECIMENTO PRISIONAL DESDE 15/12/2016. A FL. 53, ENCONTRA-SE C ERTIDAO CARCERARIA DO COMANDANTE DA 3 CDPM/12 BPM DE CAIAPONIA/GO , RELATANDO QUE O COMPORTAMENTO CARCERARIO DE ELZA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/08/2015 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ===========================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 SE QUE APOS A APREENSAO DAS ARMAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, O REQ UERENTE REGULARIZOU OS RESPECTIVOS REGISTROS, CONSOANTE SE OBSERV A AS FLS. 09/09V DOS AUTOS EM APENSO, MOTIVO PELO QUAL LA POSTULA A RESTITUICAO DE TAIS OBJETOS (...). A RESPEITO, VEJA-SE O SEGUI NTE JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: HABEAS CORPUS IMPETR ADO EM SUBSTITUICAO AO RECURSO PREVISTO NO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 08 (OITO) ANOS E TODAS AS VETORIAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS LHE FORAM FAVORAVEIS. III - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NEGATI VA. MANTENCA. TENDO O REU PERMANECIDO PRESO DURANTE A INSTRUCAO C RIMINAL, BEM COMO PERMANECENDO HIGIDOS OS MOTIVOS AUTORIZADORES D A SEGREGACAO CAUTELAR E NAO HAVENDO ALTERACAO NO CONTEXTO FATICO QUE ORIGINOU SUA PRISAO, INCABIVEL A CONCESSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ACUSADO : JOAO ASSUNCAO COIMBRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 709/2014 (201401651440) ACUSADO: JOAO ASSUNCAO COIMBRA CO NSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 93, DESIGNO O DIA 17/09/2015, AS 15: 05 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O IMPUTADO NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 93. FICA AU TORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 FORMA, DETERMINO A RESTITUICAO DE TAIS OBJETOS A OFENDIDA. INTIME -SE REFERIDA OFENDIDA E EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE RESTITUI CAO EM NOME DE EDIVANIA ALVES TEIXEIRA. COM RELACAO AS 05 (CINCO) MESAS DE PLASTICO CONSTANTES DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 13, COMO NAO FOI COMPROVADA A SUA PROPRIEDADE, DETERMINO QUE SEJAM ALIENADAS ANTECIPADAMENTE PELA COMISSAO