Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 O 155, 4, INCISO IV DO CODIGO PENAL). AS CONDUTAS INCRIMINADAS E ATRIBUIDAS AS RES INCIDEM NO MESMO JUIZO DE REPROVABILIDADE, PORT ANTO, IMPOE-SE UMA UNICA APRECIACAO SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS ENUNCIADAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, A FIM DE SE EVITAR REPETICOES DESNECESSARIAS. CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP) : NO QUE DIZ RESPEITO A CULPABILIDADE DO DELI

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 LACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO PO SSUI UMA CADEIA DE PRECEDENTES QUE LEVA O AGENTE A COMETE-LO. NO CASO PRESENTE, RESTOU PATENTE QUE O REU EMBRENHOU-SE NA CONDUTA M ARGINAL COM O FIM DE GRANJEAR FACILMENTE COISA ALHEIA, O QUE NAO DESBORDA DA REPROVACAO INERENTE AO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE DESF AVORECE. SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, OBS

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, NAO RECONHECO TAL CIRCUNST ANCIA JUDICIAL NEM PARA ABONAR, NEM PARA DESABONAR AS SENTENCIADA S. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO POSSUI UMA CADEIA DE PRECEDENTES QUE LEVA O AGENTE A COMET E-LO. NO CASO PRESENTE, RESTOU PATENTE QUE AS RES EMBRENHARAM-SE NA CONDUTA MARGINAL COM O FIM DE GRANJEAR FA

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ICO-CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM , NAO RECONHECO TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NEM PARA ABONAR, NEM P ARA DESABONAR O SENTENCIADO. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO POSSUI UMA CADEIA DE PRECEDENTES QUE LEVA O AGENTE A COMETE-LO. NO CASO PRESENTE, RESTOU PATENTE QUE O REU EMBRENHOU-SE NA CONDUTA MARGINAL CO

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 M DE GRANJEAR FACILMENTE COISA ALHEIA, O QUE NAO DESBORDA DA REPR OVACAO INERENTE AO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE DESFAVORECE. SOBRE A S CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, OBSERVA-SE QUE NO FURTO O ACUSADO UTI LIZOU-SE DE FACAO PARA QUEBRAR A PORTA, POREM TAL CIRCUNSTANCIA C ONSTITUI ELEMENTO DO PROPRIO TIPO PENAL E NAO DEVE SER RECONHECID O, SOB PENA DE INCORRER BIS IN IDEM. AS CON

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 TANCIAS CONSTITUEM CAUSA DE AUMENTO DE PENA E NAO DEVEM SER RECON HECIDAS NESTA FASE, SOB PENA DE INCORRER EM BIS IN IDEM. POREM, H A DE SE RESSALTAR QUE O MODUS OPERANDI DO DENUNCIADO EM CONJUNTO COM O OUTRO ACUSADO DEMONSTROU ELEVADA PERICULOSIDADE, ANTE A FOR MA DE ABORDAGEM EMPREGADA PELO REU COM O SEU COMPARSA E EM RAZAO DO NUMERO DE PESSOAS (TOTAL DE 5, NA MAIORIA