Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ROGADO O ACUSADO, CONFORME MIDIA EM ANEXO. O MINISTERIO PUBLICO D ISPENSOU O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA JULIANO PORTO DE OLIVEIRA, CO M COMUNICACAO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, POR REITERADO DESCUM PRIMENTO E DA TESTEMUNHA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA. OS SUJEITOS PRO CESSUAIS NAO REQUERERAM NENHUMA DILIGENCIA. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 UTA LHE ERA EXIGIVEL; ANTECEDENTES E REINCIDENTE, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA CERTIDAO ACOSTADA AS FL. 115/122. POREM, DEIXO PAR A ANALISAR ESTA CIRCUNSTANCIA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PE NA, SOB PENA DE INCORRER EM "BIS IN IDEM"; CONDUTA SOCIAL: NAO CO NSTA NOS AUTOS INFORMACOES SUFICIENTES PARA A AFERICAO; PERSONALI DADE DA AGENTE: DIANTE DA CARENCIA DE ELEME

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NAL. EM ATENCAO AO COMANDO DO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE A PENA, ATENTA AS DIRETRIZES JUDICIAIS DO ARTIGO 59 E 6 8 DO CODIGO PENAL: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU TINHA CONSCIENCI A DE QUE A SUA CONDUTA ERA ILICITA. E ELE IMPUTAVEL E OUTRA CONDU TA LHE ERA EXIGIVEL; ANTECEDENTES E REINCIDENTE, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA CERTIDAO ACOSTADA AS FL. 73/

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DRIGUES DE JESUS: I CULPABILIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; II ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POIS O ACUSADO E PRIMARIO, C ONFORME CERTIDAO DE FLS. 223/224; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTO S DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA