Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1033 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. S. de F. - Agravada: A. K. S. de F. - Vistos. 1. Defiro efeito suspensivo ao recurso. Em anterior recurso de agravo de instrumento esta Colenda Câmara já havia fixado prazo certo para o pensionamento da virago, j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 1500 Processo 0020885-70.2011.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - José Dorival Magalhaes - Vistos. Instrua a autora a petição inicial com o documento original, uma vez que o Brasil adotou o procedimento monitório documental, sendo a xerocópia imprestável para

Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de julho de 2008 deverão, em audiência, declinar os motivos da(s) dilação(ões) probatória(s) requerida(s), sob pena de indeferimento.As provas documentais somente poderão ser juntadas aos autos até a data desta assentada, sob pena de preclusão.Por fim, na forma do disposto no § 1º, do Art. 277, do CPC, esta audiência poderá ser presidida por conciliador regularmente designado pelo egrégio TJDF, com atribuição para a conduç

Caderno único ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2013 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Em

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 QUE PODE SER DIRIMIDA INCIDENTALMENTE. SENTENÇA ANULADA. I. A omissão do juíz

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 a requerente. 2.3.2. Arras em dobro A cláusula 6.1.1 do contrato (fl. 26) define a parcela inicial de R$ 150.000,00 paga pela requerente como arras, fazendo referência expressa ao art. 418 do CC. Não resta dúvida, portanto, de que além de restituir as arras já pagas (verba já incluída no item 2.3.1), a requerida deve adicionalmente pagar quantia equivalente àquelas arras. 2.3.3. Multa contratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2893 RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sandra Queiroz (OAB: 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1507 reconhecida judicialmente, para possibilitar a extinção da obrigação imposta, adotando as medidas de contenção acústica de conformidade com o laudo.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 26 a favor do perito.Após, se nada for requerido no prazo de 30 dias, remetam-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2893 RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sandra Queiroz (OAB: 16

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2745 Juizados, exposto no enunciado cível n. 5 - “A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor”. Portanto, embora devidamente citado, o réu deixou de comparecer à audiência designada, tornando-se REVEL, e em razão da revelia