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restou decidido pelo c. stf

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924 resultados encontrados para restou decidido pelo c. stf - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TRT3 14/06/2022 - Pág. 1218 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ITAU UNIBANCO S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) ELTON NUNES FERREIRA CASSIA DE ABREU OLIVEIRA MENDES(OAB: 143613/MG) ROGERIO PEREIRA VERARDO(OAB: 102598/MG) CLAUDIA VIEIRA CAMPOS(OAB: 40681/MG) AGRAVADO ADVOGADO PUBLICAÇÃ

TJSP 17/11/2017 - Pág. 246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 246 negativa da autarquia, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1001802-48.2017.8.26.0025 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Aparecido Camargo - Vistos.Nos termos do decidido pelo STF no Recu

TRT18 23/12/2022 - Pág. 76 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 76 PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - CMOC BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 367f6ab PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Pelo exposto, julgoprocedentes, em parte, os pedidos formulados Fic

TRT2 07/02/2022 - Pág. 9028 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 9028 ADVOGADO INAMARA RUDOF VIEIRA BONI(OAB: 267158/SP) GRACE KELLI CONNIS ARAUJO SILVA(OAB: 242594/SP) JOSE CIANCI FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL fundamentação, para sanar omissão e determinar que se retifique a denominação da 10ª ré (Digex), acrescentando após o nome ADVOGADO empresarial a expressão "em Recuperação Judicial", conforme PERITO TER

TRT3 05/09/2022 - Pág. 1518 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1518 DE 2019. DESERÇÃO. Constatado que a apólice do seguro das horas In Itinere. garantia apresentada pela ré não observa o disposto no artigo 5º, II, DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Ato Conjunto TST. CSJT.CGJT nº 1/2019, pois deixou de juntar do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão as claúsulas gerais da ap�

TRT3 26/07/2022 - Pág. 1100 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB: 122850/MG) ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK(OAB: 170257/MG) CASSIO FERREIRA HAMACEK(OAB: 122607/MG) GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A JOSE SALVADOR TORRES SILVA(OAB: 76651-A/MG) HUGO RAFAEL MACHADO(OAB: 125890/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1100 RECORRENTE GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A JOSE SALVAD

TJSP 14/06/2021 - Pág. 2199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2199 POR DETERMINAÇÃO DO EXMO. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE ACORDO COM O QUE RESTOU DECIDIDO PELO C. STF NO RE Nº 1.231.242/SP, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA - TEMA 1.114. READEQUAÇÃO QUE SE IMPÕE, PARA DAR PROVIM

TJSP 12/07/2017 - Pág. 3438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3438 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2017 Processo 1000437-79.2017.8.26.0470 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Coelho dos Santos - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.ANOTE-SE.Considerando que a lide envolve interesse público , inadmissível autocompo

TJSP 10/07/2017 - Pág. 3236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3236 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0696/2017 Processo 1000256-78.2017.8.26.0470 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Pedro Sartori

TJSP 10/11/2021 - Pág. 2492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2492 Magistrado(a) Camargo Pereira - Adequação do v. acórdão de acordo com o que restou decidido pelo C. STF no RE nº 1.231.242/ SP, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.114). Revisão do julgado original que se impõe, para negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao reexame necessário e ao recurso da Fazend

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