Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ADV IND : 24802 GO - MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO 35935 GO - GUSTAVO SANTOS DE MOURA VASCONCELOS 37831 GO - JULIANA DOS SANTOS MONTEIRO DE PAULA DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 83. INTIMESE A VITIMA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A SERVE NTIA DO 2JUIZADO DA MULHER OU ATE MESMO POR INTERMEDIO DO PROPRIO SR. OFICIAL DE J

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 LIA ARTIAGA GRAZIELLY DOS SANTOS R. BARROS JUIZ DE DIREITO PROMOT ORA DE JUSTICA DEFENSOR DO ACUSADO: DR. RAFAEL BRASIL VASCONCELOS NR. PROTOCOLO : 9114-04.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHEL ANTONIO PEDRO OLIVEIRA VITIMA : RUTINEIA CARVALHO RODRIGUES OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RE LATEI. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AO PROSSEGUIMENTO ORDINARIO DOS CRIMES IMPUTADOS NA DENUNCIA. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. CONSIDEREM-SE AS PARTES PRESENTES INTIMADA S NO ATO.NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR EST E TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DESIGNADO PARA TAL ATO, DIGITEI-O.. CAR LOS LUIZ DAMACENA ROBERTSON ALVES DE MESQUIT

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA O ACUSADO, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DAS IM PUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COM BINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO,

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPIA DES TA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9.099/ 95. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA OFERTADA AO ACUSADO, OS AUTOS VOLTARAO AO PROSSEGUIMENTO ORDINARIO DOS CRIMES IMPUTADOS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CONSIDEREM-SE AS PARTES PRE SENTES INTIMADAS NO ATO. NADA MAIS HAVENDO,

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 VITIMA : OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ACUSADO : MOISES PEREIRA DE MENDONCA ADV ACUS : 5259 GO - JOAO IRANIR DA SILVA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE OS DELITOS DE LESAO CORPORAL E AMEACA. O MIN ISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE AMEACA. A DEFESA R

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIESE AO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FOR UM CRIMINAL DE GOIANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JAR DIM GOIAS, PROXIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CU MPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHAND O UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS F

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 PORAL PELA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. A DEFESA RATIFICOU O PED IDO MINISTERIAL. III) APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RELATEI. ANTE O EX POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA O ACUSADO, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DAS IM PUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 OR INTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FORUM CRIMINAL DE GOIANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JARDIM GOIAS, PRO XIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA P ENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPIA DE STA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9.099 /95. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA O