10.001 resultados encontrados para restritiva de direitos... - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1310 que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1436 Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 78055/2009 da 9ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandad
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1191 o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1195 processo(s) crime de nº 10824/2010 CONTROLE 296/2010 da 9 ª VC/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 959.196 - Sentenciado(a) DIOGO LOPES DA SILVA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.15,em q
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1084 Execução Penal nº 953.227 - Sentenciado(a) ISRAEL DUARTE DAS NEVES.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.14,em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao ( à ) sentenciado ( a ) retro citado ( a ),e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem,que deverá com
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1367 privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 916.35 - Sentenciado(a) SERGIO DE SOUZA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.22,em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao ( à ) sentenciado ( a ) retro citado ( a ),e que encontra-se em local incerto
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1739 Execução Penal nº 566.513 - Sentenciado(a) CRISTIANO CARLOS DE OLIVEIRA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.16,em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao ( à ) sentenciado ( a ) retro citado ( a ),e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem,que d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 450 Execução Penal nº 1073.065 Sentenciado(a) JOSÉ FÁBIO SILVA MOREIRA Apenso de INCIDENTE Fls. 28, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1298 Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 40587/2008 da 24ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mand
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1170 DECRIM 4 Juízo de Direito da 2ª e 5ª Vara de Execuções Criminais: Execução Penal nº 884.622 - Sentenciado(a) JOSE CARLOS MIRANDA MATIAS.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.40,em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao ( à ) sentenciado ( a ) retro citado ( a ),e que encontra-se em local incerto e não sabid