Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1341 justificou eventual impossibilidade de fazê-lo. O processo seguirá sem a presença do acusado que intimado pessoalmente do ato deixou de comparecer sem motivo justificado (CPP., art. 367). Encerrada a instrução nestes autos, converto os debates em apresentação de memoriais finais, a fim de ser poupada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2205 FOLHA DE ANTECEDENTES do denunciado no IIRGD e certidões do que nelas constar, bem como das distribuições criminais na Comarca e de execução criminal, se o caso.Cientifique-se o Órgão Ministerial que, em relação ao RDO nº. 182/2016, do 3º DP de Cubatão, foi instaurado o inquérito policial nº. 00008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1166 instruída com cópias das peças principais. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após a prestação de informações pela autoridade coatora, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º do artigo 1º do Decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 1236 as pedras estão cansadas de saber -, a violência, a destruição de lares e das famílias e a prática de n crimes, sobretudo para o fim de viabilizá-lo, tanto assim que, por força de norma constitucional, é assemelhado aos delitos hediondos, cuja pena deve ser cumprida no regime prisional inicial fechado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 429 trata-se de “crack”. À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base em 5 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa. Não concorre qualquer circunstância atenuante ou agravante. Concorre a causa de diminuição do art. 26, parágrafo único, do CP, pelo que reduzo a pena para 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 283 fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 19 DIAS, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. Proceda-se às atualizações necessárias, confeccionando-se novo cálculo de penas. Por fim, considerando que a remição de pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 217 intimação, com prazo de 10 (dez) dias. 6. Se, no curso da execução, vier notícia de eventual descumprimento injustificado deverá a serventia proceder nos termos dos itens “4” e “5” desta decisão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Aracatuba, 19 de agosto de 2015. - ADV: NOEMIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2759 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Louveira, 30 de setembro de 2015. - ADV: WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP) Processo 0006971-13.2013.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.M.C. - Consertados os autos e observadas as formalidades legais, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 476 Nº 2025609-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Sueli Ferreira Impetrante: Camila Galvão Tourinho - Habeas Corpus nº 2025609-29.2015.8.26.0000 Relator(a): DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 604 mesmos dos excepcionais por uma irrefletida banalização e vulgarização do ‘habeas corpus’, hoje praticamente erigido em remédio para qualquer irresignação, no mais das vezes muito longe de qualquer alegação de violência ou coação contra a liberdade de locomoção. Tentar proteger os limites do habeas corpus é fazer res