403 resultados encontrados para restritivas que impossibiltem - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2336 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2018 Processo 1000051-51.2018.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sindicato dos Trabalhadores Na Administraç
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2709 Silva - - Eufrásia Bortoletto - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, devendo ser instruída com ofício de senha juntada no processo, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2082 - O veículo da autora foi furtado em 17 de agosto de 2017 (fl. 8/9). Assim, mostra-se descabida sua manutenção no pátio. A questão da cobrança das diárias será apreciada em sentença.Por ora, DETERMINO ao Município que libere o veículo da autora, qualificado na inicial, sem qualquer custa, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1993 EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA.STJ - Súmula nº 105 - Mandado de segurança - honorários advocatícios: NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO SE ADMITE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSDiante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integ
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2021 Rodrigues - - Leonardo Mussi Rodrigues - Detran Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo e outro - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2046 SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 1011116-14.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Ailton Soares Cardoso - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Indicação de fls. 118: por carta, intime-se a patrona nomeada
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2336 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2018 Processo 1000051-51.2018.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sindicato dos Trabalhadores Na Administraç
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2637 Silva Júnior - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciência ao autor que o mandado de levantamento judicial n° 773/2017 encontra-se disponível para retirada. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTIN
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 2120 Processo 1039356-75.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Said Jorge Nordi Jorge Prefeitura Municipal de Campinas - Vistas dos autos ao autor:(X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), BRENNO MENEZES SOARES (OAB 342506/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 742 excluir os danos morais. V. U. - CONTRATO DE INTERNET BANDA LARGA. VALORES COBRADOS DE FORMA ERRÔNEA (F. 22). SENTENÇA NESSE TOCANTE MANTIDA. CONDENAÇÃO A DANOS MORAIS, NO IMPORTE DE R$ 2.200,00. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DANO, QUE NÃO É IN RE IPSA, NO CASO. PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A COND