Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 600 Conjunto nº 1.212/2018, publicado no DJE de 22/06/2018 (fls. 1). O advogado deverá atentar que o valor a ser requisitado deve ser o constante nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou C.N.H., de todos os cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 343 Flauzina Lima Rocha - - Fatima Helena Liporaci da Silva - - Euripedes Martinez de Bacco - Vistos. Fls. 755/762: providencie o advogado da viúva do exequente GERMANO JOSÉ KLEBIS TERIM o encarte, no prazo de cinco dias, da certidão de distribuição de ações de inventário, arrolamento ou testamento mencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 446 80% do valor depositado nos autos pelo expropriante em favor dos expropriados. A decisão de fls. 644/646 deferiu o levantamento pleiteado, desde que comprovado o cumprimento dos requisitos dos artigos 33, §2º e 34 do Decreto-Lei nº 3.365/1941. A propriedade está provada pelos documentos de fls. 596/600

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 391 183638/SP) Processo 1014083-77.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Carlos Machado Costa Aguiar - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Vistos. Cumprase a sentença e/ou o v. Acórdão, cabendo à TRANSERP comunicar o resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 397 poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.” Intimem-se. - ADV: LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP) Processo 1026949-54.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Adenilton da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 431 se. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), OCTAVIO AUGUSTO BORGES (OAB 308707/SP) Processo 1035206-34.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marielli Cristina Fábio - TRANSERP EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Vistos. Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 93 ao recurso inominado e manteve a sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos, sustentando o recorrente, em síntese, que a Turma Recursal, ao assim decidir, violou a Constituição Federal. Verifico que o temática debatida no Recurso Extraordinário é infraconstitucional, sendo evidente a ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 93 ao recurso inominado e manteve a sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos, sustentando o recorrente, em síntese, que a Turma Recursal, ao assim decidir, violou a Constituição Federal. Verifico que o temática debatida no Recurso Extraordinário é infraconstitucional, sendo evidente a ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 420 da obrigação, pois não calculados juros de mora entre 05.2018 e 28.04.2021, ou seja, entre a data da realização dos cálculos (fls. 17/20) e da requisição (fls. 54/65). Assiste-lhe razão. Isto porque, conforme tese fixada pelo E. Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 579.431, com repercussã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 399 prazo de 15 (quinze) dias, complementar o valor das custas e despesas processuais devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. - ADV: JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP) Processo 1037679-90.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - We