Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1811 16/08/2017; Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann; 2ª Turma; 523, §1º, DO CPC. CORREÇÃOMONETÁRIA.JUROSDEMORA. Data de Publicação: DEJT 25/08/2017); IMPOSTODERENDA. CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA Indefiro referidos pleitos, tendo em vista o resultado da lide. "(...) BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Esta Corte possui jurisprudência pacífica no senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 476 TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Vistos. Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, cabendo à TRANSERP comunicar o resultado da lide diretamente à autoridade de trânsito ou ao DETRAN para, se for o caso, o processamento da(s) infração(ões) de trânsito. Ressalte-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 477 abandonar a área e conduzir a regeneração natural por meio do emprego de técnicas de facilitação desse processo, evitando danos às plantas; d) se constatado, pelo órgão competente, ser impossível a recuperação do meio ambiente, as obrigações serão convertidas em perdas e danos. A parte ré dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 345 manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), EDUARDA IBLER BERNARDO ANNIBAL (OAB 343282/SP), LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA (OAB 343361/SP), EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP) Processo 1008860-12.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 357 se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 426 processamento da(s) infração(ões) de trânsito. Ressalte-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 603 (OAB 196416/SP) Processo 1013932-14.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Denilson Augusto da Silva - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Vistos. Dê-se ciência do resultado da lide ao DETRAN, na qualidade de terceiro interessado, via Portal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 424 LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 0012952-84.2019.8.26.0506 (processo principal 0021905-91.2006.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria José Freire de Matos - Vista ao IPESP para manifestação, no prazo de 10 dias, sobre o novo valor proposto p

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3069 5.4-Multa do artigo 477 da CLT Em face do resultado da lide, indevida a multa do artigo 477 da CLT, uma vez que pleiteada com fundamento nos descontos LC. indevidos informados na exordial. 6. JUSTIÇA GRATUITA BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2022. Indefiro o benefício da justiça gratuita ao reclamante, pois os demonstrativos de pagamento juntados aos autos demon

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11888 a sentença de mérito, aduzindo, em suma, a existência de vício no julgado ID. 8e20253. O meio impugnatório é tempestivo, sendo apto a interromper o Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará prazo de interposição dos demais recursos. (chave de acesso nº 18071013254328600000110622970 ). Ante a ausência de efeito modificativo, resta desnecess�