Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 333 A parte contrária apresentou manifestação Id. 132b13d. REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, É o relatório. conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo Banco do Brasil S/A e, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores FUNDAMENTAÇÃO Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Cláudio

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1321 o objeto do feito, porquanto evidente que, em caso de ilegalidade dos regulamentos eleitorais, basta que se suspendam os efeitos de eventual resultado de pleito que porventura tenha sido viciado. Afora isso, o evento principal (eleição), ainda não se houve por realizado! Feito este esclarecimento, enfrento a questão inicial do feito: DANIEL BARBOSA SANTOS, qualificado, ingressou com pedido de anu

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 A F. 144) INSISTIU NA REALIZACAO DA PERICIA NO QUE TANGE A VITIM A E REQUEREU A REVOGACAO DA SEGREGACAO PREVENTIVA DO REU. INDAGAD O, O PARQUET MANIFESTOU-SE DESFAVORAVEL AOS PLEITOS DEFENSIVOS. V IERAM CONCLUSOS OS AUTOS. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. AB INITIO, HOMOLOGO A DESISTENCIA DE OITIVA DA VITIMA PELO REPRESENTANTE MI NISTERIAL. I DESNECESSIDADE DA PERICIA PSICOL

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1789/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 604 há como reconhecer a procedência do pedido de diferenças de forneceu ao Reclamante o vale refeição estipulado nas CCT, horas extras, nos moldes articulados nos itens 10.2, da petição embora não comprovando que o deslindara em todos os meses do inicial, tendo a mesma sorte o pedido acessório de integração e vínculo, encargo que lhe competia, razão pela qua

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 263 Pontos cruciais ao deslinde da causa, no particular, e que ensejam Por sua vez, a reclamada juntou cartões de ponto com marcações o não reconhecimento do direito anunciado pelo obreiro, ora variáveis e recibos de pagamento com quitação de horas extras, de recorrente, foram abordados na instância inicial. modo que deveria, ao menos, em sede de réplica, ter

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3295/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CPC). Evidentemente, as condições para a parte ter direito à supracitada garantia que é inclusive de patamar constitucional (inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal), são aquelas demonstradas quando do ajuizamento da ação ou do respectivo requerimento, e, uma vez tidas por provadas pelo Órgão Julgador, tem jus a parte requerente à integralidade dos benefícios assegurados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 1605 (cem reais), 900 unidades de Lantus (glargina) 3ml e Caneta Lantus; 150 unidades de Novorapid (aspart) e caneta Novorapid; 100 agulhas BD Nano 4mm e 01 lata de Glucerna Sr, por mês, em favor da criança L.J.C. tendo em vista ser portadora de Diabetes Tipo I. Outrossim, considerando urgência do pedido e, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 1433 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: S.L.L.S. Representante: Ivete Aparecida de Souza. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 16: Homologo o cálculo de fl. 05. Expeça-se ofício requisitório d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 542 embargos de declaração têm por finalidade precípua integrar a decisão omissa, esclarecer contradições ou obscuridades. Não visam à reforma da decisão injusta ou errada”, aduzindo que “a infringência do julgado deve se dar apenas como um efeito reflexo, que, para integrar o pronunciamento judicial, forçosamente t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1324 29 este, era eu empossado no dignificante cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do meu Estado, o Estado de Alagoas, juntamente com o Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo na Vice Presidência e Alcides Gusmão da Silva na Corregedoria Geral.Transmito agora, a direção do Poder ao Decano da Corte, Des. Washington Luiz Damasc