Administrativo ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 4 Semana de 1º a 08 de novembro de 2021 – 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2021. JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Corregedor Regional ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO Edital Edital Escola Judicial TRT1 - EJ1 Edital de Convocação Pública nº 19/2021 - Resultado final da chamada de pesqu

Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3294/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 3 Considerando a decisão do Tribunal Pleno de 06 de maio de 2021 que ao apreciar o processo TRT 0101291-59.2021.5.01 .0000 (RD) decidiu afastar o Juiz EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA do cargo até a decisão final do TRT-0101556-61.2021.5.01.0000 (PADMag), autuado e distribuído em sessão. (vinte e um processos); Considerando que o afastamento do magistrado cria óbice a

Integra ● 16/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 50 Diário Oficial do Distrito Federal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 025/2023-CAESB PROCESSO Nº 00092-00056676.2022-46. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 45 KG, na forma do Sistema de Registro de preços - SRP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.8209.8517/6977; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30; Código de Aplicação: 12.403.402.200-0. FONTE DE RECURSO: Próprios da Caesb, códig

Integra ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 62 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 8, QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 originário. PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução por mais 60 dias corridos, passando o seu vencimento de 11/01/2023 para 12/03/2023. Prorroga-se o prazo de vigência por mais 60 dias corridos, passando o seu vencimento de 01/04/2023 para 31/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. PELA NOVACAP: Fernando Rodrigues Ferreira Leite e Rubens de Oliveira Pimentel Júnior. PELA CONTRATADA: Paulo Maia Koshi

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 355 cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra A realização de trabalho em sobreaviso, no presente caso, faz óbice na Súmula n.º 126 do C. TST. presumir que o reclamante teve limitada a sua liberdade de DENEGO seguimento. locomoção, pois o fato de poder ser acionado por seu CONCLUSÃO empregador a qualquer momento, caracteriza o cerce

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região proferida nos autos. 481 relacionados à excipiente, mas tão somente da verba bloqueada, a DECISÃO RESOLUTIVA DE EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE qual, como visto, originou-se em programa público de apoio financeiro referente ao setor audiovisual. Nesse mesmo sentido é o recente julgamento proferido pela Quarta RELATÓRIO Turma do STJ no REsp 1.691.882, ao tratar de situ

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 483 bloqueio via BacenJud (fl. 1477). também podem atingir direitos fundamentais. Sob essa ótica, Tais elementos, ao contrário do alegado pela exequente, afigura-se mais adequada a interpretação teleológica das demonstram que a origem do valor bloqueado é, de fato, aquela impenhorabilidades, diante da finalidade da norma e em indicada pela excipiente, mormente cons

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 1 . EPC - WILLIAM KOSHU IGARASHI LEMOS - MAT:5940331 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 (uma) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS D

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.102 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 de S. Pompeu, CNPJ nº 34.058.766/0001-49. Itens: 5, 6, 7, 8. Valor: R$ 599.853,00. ARP nº 2.030/2022-PMC -MYO2 Soluções em Saúde Indústria Eireli, CNPJ nº 15.564.580/0001-17. Itens: 1, 2, 3, 4. Valor:R$ 1.792.642,50. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. Protocolo: 847810 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH- PA AVI

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.899  103 Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura informa que no dia 14 de março de 2022 na pag. 100, Edição 34.891, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos na PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO D