Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 436 /2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apr

Poder Executivo ● 27/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 97 1. 4.800 – MÓDULO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – LÍQUIDO, ÁGUA MINERAL, PARA HIDRATAÇÃO POR SONDA NASOENTERAL, EM FRASCO DIET, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR (418404-1). O prazo para apresentação das propostas será de até 3 (três) dias a contar da data da publicação. As cotações/propostas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico compras@ irh.pe.gov.br. Caso não possua a totalidade, apresentar proposta com o que dispõe. Recife, 26 de maio de 2

Poder Executivo ● 27/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 141 considerando que a sua entrada neste instrumento se dá efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$ 12.614,25 ASSINATURA: 01.06.2021. IPEM 1 – Processo nº 368/2021 Dispensa de Licitação Contrato nº 11/2021 Empresa: Pontual Telecomunicação LTDA ME Objeto: Serviço de cabeamento em fibra ótica. Prazo de Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2022 Valor Global: R$ 2.976,00 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERM

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 90 PEREIRA MATOS, RUA VICENTE FERREIRA e TRAVESSA VICENTE FERREIRA”. SESSÃO INICIAL: 30/05/2022, às 09h00. Valor Estimado: R$ 1.591.222,06. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov. br, www.peintegrado.pe.gov.br, ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo telef

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 185 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0053.2021.CPL IV - PE. 0026.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de eletrodomésticos, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$ 154.015,4515. Recebimento de Propostas até: 14/10/2021 às 09:30h. Início da

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 186 CCPLE-I.PE.0001.SAD, publicada no Diário Oficial de Estado do dia 01/06/2021, e demais atos subsequentes, tendo em vista que a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., em atenção ao Ofício nº 2018/2021 da GPCOM, concordou com a assinatura da ata de registro de preços, resultante do processo licitatório em epígrafe, mantendo o valor ofertado em sua proposta atualizado conforme o índice legal previsto na Lei Estadual nº 12.525/2003 (INPC). Outras informa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 2170.01.0000233/2022-74, Contrato nº 39/2022, cujo objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local, para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais demandas concernentes à execução do contrato e do projeto no município de Piranga c

Poder Executivo ● 05/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0066/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0051/2021 – OBJ: Registro de Preços para aquisição de INSUMOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA O DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, COM CESSÃO DE USO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, por um período de 12 (doze) meses, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 1379.2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1124.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PALBOCICLIBE 125 MG, CAPSULA DURA, FRASCO, ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/PE . Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Total para o item R$92.292,4800. Recife, 11/08/20

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 224 2ª T.A ao T. de Adesão nº 109/2015-FEM III/Município: Custodia/ Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$337.178,75/Assinado: 26/11/2021. 5ª T.A ao T. de Adesão nº 043/2015-FEM III/Município: Lagoa Grande/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$59.973,55/Assinado: 26/11/2021. SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 076/2021 - ADESÃO Nº. 062/2021 - OBJETO: Processo nº. 076/2021 - Adesão nº. 062/2021,