8.009 resultados encontrados para resultado util do processo - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 401918-36.2015.8.09.0029 1491 OBRIGACAO DE FAZER DEPARTAMENTO DE TRANSITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. 1O PARA A CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA, O JUIZ PODE, CONFORME O CASO, EXIGIR CAUCAO REAL OU FIDEJUSSORIA IDONEA PARA RESSARCIR OS DANOS QUE A OUTRA PARTE PO SSA VIR A SOFRER, PODENDO A CAUCAO SER DISPENSADA SE A PARTE ECON OMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE NAO PUDER OFERECE-LA. 2O A TUTELA DE U RGENCIA PODE SER CONCEDIDA LIMINARMENTE OU AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ORIOS, OS QUAIS DEVEM SER OPOSTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS), IN TERROMPENDO, EM REGRA, A CONTAGEM DO PRAZO PARA A INTERPOSICAO DO S DEMAIS RECURSOS. NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO QUE O INSTITUTO R EQUERIDO OPOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS EM 07 DE JUNHO DE 2016, O U SEJA, 04 (QUATRO) DIAS APOS A PUBLICACAO DA SENTENCA, QUE SE DE U AOS 03 DE JUNHO DE 2016, NAO ME RESTAM DU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE E VIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISC O AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. 1 (...) 2 A TUTELA DE URGENCIA P ODE SER CONCEDIDA LIMINARMENTE OU APOS JUSTIFICACAO PREVIA. 3 A T UTELA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA NAO SERA CONCEDIDA QUAND O HOUVER PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201700824168 NATUREZA: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS DECISAO TRATA-SE DE RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS C/C INDENI ZACAO POR DANOS MORAIS, AJUIZADA POR PAULINO TAVARES EM FACE DE A YMORE FINANCIAMENTOS GRUPO SANTANDER S/A, TODOS QUALIFICADOS. ADU Z A PARTE AUTORA, EM SINTESE, QUE PROMOVEU UM CONTRATO DE ENTREGA AMIGAVEL DOS BENS, OBJETO DO CONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 (DEZ) ANOS E AFIRMA QUE A REQUERIDA SEMPRE FOI AGRESSIVA COM ELE E SUA AVO, A SRA. NEUSA VIEIRA DUARTE. SEGUNDO O AUTOR, ELE TRAN SFERIU A PROPRIEDADE DO IMOVEL, QUE LHE FORA DOADO POR SUA AVO, P ARA A REQUERIDA POR MEIO DE VENDA SIMULADA NO VALOR DE R$ 105.000 ,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), COM OBJETIVO DE CONVIVER PACIFICAM ENTE COM ELA E O FILHO MENOR DO CASAL. CONTIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 A E TUTELA DE EVIDENCIA. POR SUA VEZ, AS TUTELAS DE URGENCIA DIVI DEM-SE EM TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA E TUTELA DE URGENCIA CAUT ELAR. EM AMBOS OS CASOS, A CONCESSAO DA TUTELA DEPENDERA DA EVIDE NCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E DO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, CONFORME INTELIGENCIA DO ART IGO 300, DO CPC. SEGUNDO FREDIE DIDIER JR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 S FATOS NARRADOS NA INICIAL, AS PARTES FIRMARAM ENTRE SI A RELACA O COMERCIAL DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS, RECEBENDO O PAGAMEN TO DAS MERCADORIAS ATRAVES DE DUPLICATAS QUE DEVERIAM SER PAGAS N AS DATAS ESTIPULADAS. A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PE RIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ENCIA (CAUTELAR), APRESENTADO POR REGISLAINE APARECIDA MENDES SA N TOS EM FACE DE BELMIRO COELHO PINTO JUNIOR, AMBOS QUALIFICADOS A DUZ A AUTORA: QUE CONVIVEU EM UNIAO ESTAVEL COM O REQUERIDO POR A PROXIMADAMENTE 01 ANO E 04 MESES; QUE DESTA UNIAO NAO ADVIERAM FI LHOS; QUE CONSTRUIRAM PATRIMONIO EM COMUM, MAS QUE OS BENS ES TAO SOB A POSSE EXCLUSIVA DO REQUERIDO, EM ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 , ATENHO-ME EM ESTUDAR SE A CONCESSAO DA MEDIDA LIMINAR PODE CAUS AR ESGOTAMENTO DO OBJETO DA ACAO. SOBRE O TEMA, NECESSARIO TRAZER A LUME O 3 DO ART. 1 DA LEI N 8.437/92, IN VERBIS: ART. 1 [] 3 N AO SERA CABIVEL MEDIDA LIMINAR QUE ESGOTE, NO TODO OU EM QUALQUER PARTE, O OBJETO DA ACAO. SOB O PALIO DO DISPOSITIVO PROCESSUAL A CIMA DESTACADO, ESTE JUIZO ENTENDE QUE OS PED