Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REVISIONAL : MAS : LGA MGA ADV REQTE : 46849 GO - TATIELY GUIMARAES SASSO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS, AFORADA POR MARTINHO DE ARAUJO SILVA, EM FACE DE LUDMYLA GOMES ARAUJO E OUTRO S. DEFIRO AS BENESSES DA JUSTICA GRATUITA. I- DA TUTELA ANTECIPAD A QUANTO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, PEDIDO NA EXO

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ESENTE CASO, PELO QUE, DEIXO DE EXAMINAR A ALEGACAO DE EXCESSO (A RT. 702, 3, CPC/15). III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS MONITORIOS E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PROCEDENTE A ACAO MONITORIA, PELO QUE, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA ACAO, CONSTIT UINDO-SE DE PLANO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$65.969,44 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NTRE O MINISTERIO PUBLICO E O MUNICIPIO DE LUZIANIA, TERMO DE COM PROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM 21 DE MAIO DE 2013, PARA CON TRATACAO DE PROFESSORES E AUXILIARES DE EDUCACAO DE FORMA EMERGEN CIAL E TEMPORARIA, SEM CONCURSO PUBLICO OU PROCESSO SELETIVO, MAS QUE CONTUDO OS TERMOS DO ACORDO FORAM EXASPERADOS, COM CONTRATAC OES E PRORROGACOES NOS ANOS DE 2014 E 2015,

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 385670-60.2016.8.09.0093 1353 INDENIZACAO ROSALINO PEREIRA DAYANE ALVES DA SILVA MARCIO AURELIO GUIMARAES PEREIRA ADV REQTE : 43119 GO - ALEX PEREIRA DA SILVA 40471 GO - MARIA APARECIDA VILELA SILVA DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201603856700 AUTOR: ROSA

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 RTE EXECUTADA, VIA DJE, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA QUANTIA INDI CADA NA PETICAO RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. IV- ADVIRTO QUE NAO OCORRENDO O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DA OBRIGACAO, SERA ACR ESCIDA AS COMINACOES LEGAIS E ARBITRADO HONORARIOS ADVOCATICIOS E M FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. V- DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PODERA A PARTE DEV

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PERFAZENDO UM V ALOR TOTAL DE R$ 7.371,00 (SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REA IS). A REQUERIDA NAO ADIMPLIU A SUA COMPRA, ESTANDO VARIOS CHEQUE S VENCIDOS, AS REQUERENTES TENTARAM RECEBER DE UMA FORMA AMIGAVEL , MAS NAO OBTIVERAM EXITO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 09/29. FOI P ROFERIDA DECISAO DETERMINANDO A EMENDA DA IN

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 CAO DA POBREZA, A REDUCAO DAS DESIGUALDADES E A PROMOCAO DO BEM-E STAR DE TODOS (CF, ART. 3.). E, ENTRE OS VARIOS PRESSUPOSTOS PARA QUE ISSO OCORRA, UM DELES E CERTAMENTE A EXISTENCIA DE UM GOVERN O PROBO, QUE ZELE PELO PATRIMONIO PUBLICO (RES PUBLICA) E QUE ADO TE, EM SUAS PRATICAS, OS PRINCIPIOS DA BOA ADMINISTRACAO: LEGALID ADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PARA A CONCESSAO DA LIMINAR DEVE O EXEQUENTE COMPROVAR A PROBABIL IDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS), BEM COMO O PERIGO DE DANO E O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO (PERICULUM IN MORA), CONFOR ME ART. 300. NO CASO VERTENTE NAO CONSTATO A PRESENCA DO PERIGO D E DANO E O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. A PROBABILIDADE D O DIREITO VEIO COMPROVADA NOS AUTOS POR MEI

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 A, VISTO QUE A IDADE MINIMA DE 60 ANOS E PERIODO DE CARENCIA (180 MESES DE CONTRIBUICAO). RELATA QUE ENTROU COM O REQUERIMENTO JUN TO A PREVIDENCIA SOCIAL, POREM TEVE SEU PEDIDO INDEFERIDO, SOB A ALEGACAO DE NAO TER CONTRIBUIDO O PERIODO DE CARENCIA MINIMA EXIG IDA POR LEI. INCONFORMADA COM A DECISAO ADMINISTRATIVA, INGRESSOU EM JUIZO COM O PEDIDO DE CONCESSAO DE TUTELA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 REQUERENTE REQUERIDO : ALESSANDRA DELORITA LEONARDO : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 42302 GO - SEBASTIAO PIRES DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL. II DA TUTEL A DE URGENCIA ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE N