8.009 resultados encontrados para resultado util do processo - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DE ALIMENTOS PARA 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO E A C O NCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS 11/62 VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS E O RELATORIO DECIDO DO COMPULS AR DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA REQUER EM SEDE DE TUTEL A DE URGENCIA A REDUCAO DO VALOR PAGO A TITULO DE PENSAO ALIMENTI C IA CUMPRE SALIENTAR QUE A TUTELA DE URGENCIA VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 IO PUBLICO OU ENRIQUECIMENTO ILICITO, CABERA A AUTORIDADE ADMINIS TRATIVA RESPONSAVEL PELO INQUERITO REPRESENTAR AO MINISTERIO PUBL ICO, PARA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO INDICIADO.. DEPREENDE-S E QUE O PEDIDO, EM ESPECIE POSSUI COMO ESCOPO FUNDAMENTAL A EFETI VA GARANTIA DO RESSARCIMENTO DOS DANOS AO ERARIO E ASSIM A PREVEN CAO DE OCORRENCIA DE DANO IRREPARAVEL OU D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 CAUSA, CONFORME ART 334, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 IN F ORMEM AS PARTES DE QUE DEVERAM COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHAS DE ADVOGADOS OU DE DEFENSORES PUBLICOS (ART 334, 9, NCPC) NAO HAV ENDO INTERESSE NA AUTOCOMPOSICAO, O REU DEVERA INFORMAR A ESTE JU IZO, POR ESCRITO, COM ANTECEDENCIA DE 10 (DEZ) DIAS DA REALIZA CA O DA AUDIENCIA, O SEU DESINTERESSE (ART 334
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALAN PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE : APARECIDA PERERIA DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 29982 GO - PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA DESPACHO : DECIDO. A TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, N OS TERMOS DO QUE PRESCREVE O ART. 300, CAPUT DO CPC, OBJETIVA ADI ANTAR, NO TODO OU EM PARTE, A SATISFACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE ADJUDICACAO COMPULSORIA COM PED IDO DE TUTELA DE URGENCIA PROPOSTA POR JOSE ALVES DA COSTA EM FAC E DE A PONTUAL IMOVEIS LTDA. E MORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO S LTDA., TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. ADUZ QUE ADQUIRIU POR ME IO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA OS LOTES DE NUMEROS 03 E 04, SITUAD
3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 4057 conceder ao requerente direito que somente lhe seria deferido na e confissão. O reclamado, junto com a defesa, deve juntar todos os sentença de mérito. Trata-se, portanto, de instrumento destinado a documentos, nos termos do que prevê o art. 434 do CPC. Observe garantir a efetividade do processo, postulado do direito processual o reclamado, por outro lado, o ar
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NR. PROTOCOLO : 257866-76.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : APDS REQUERIDO : LVC ADV REQTE : 40655 GO - JESSIKA OLIVEIRA CUNHA IENERISH DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS, AFORADA POR AGUINALDO PERES DOS SANTOS, EM FACE DE LEONARDO VINICIUS DA CRUZ. I- DA TUTELA ANTECIPADA QUANTO A ANTECIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 IACAO NO DIA 08___ /_03__/_2017, AS _16_:_00_ HORAS, BANCA _02_ O BSERVACAO: O LOCAL DA AUDIENCIA CONCILIATORIA SERA NO 2 CENTRO JU DICIARIO DE SOLUCA O DE CONFLITOS E CIDADANIA (FACULDADE ANHANGUE RA), SITUADO NA AVE NIDA UNIVERSITARIA, NUMERO 683, BLOCO C, TERR EO, CENTRO, ANAPOLIS -GO, CEP: 75060-080 FONE: (62) 3098-5103 CIT E-SE E INTIME-SE A P ARTE REQUERIDA, OBSERV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 189451-06.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1074 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : JOSE ABREU DOS SANTOS REQUERIDO : MAX LUIZ DOS SANTOS CIRIACO ADV REQTE : 37382 GO - DANILO MARçAL SANTOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C OBRIGACAO DE PAGAR QUANTIA CERTA C/C PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE P ROPOSTA PELA PARTE AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 LITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA AGENDAR AU DIENCIA DE CONCILIACAO DENTRO DE UMA DAS SEMANAS RESERVADAS A EST E JUIZO. 4. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 695 DO CPC E CONSTANDO QUE EM CASO DE INSUCESS O DA CONCILIACAO, TERA A PARTE REQUERIDA, A PARTIR DA DATA DA AUD IENCIA SUPRA DESIGNADA, O PRAZO DE 15 (QUINZ