Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 VITIMA : DINAIR FERNANDES ACUSADO : JOSE HONORIO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PA RA O EFEITO DE CONDENAR O DENUNCIADO JOSE HONORIO DO NASCIMENTO C OMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 150, 1 E 329 DO CODIGO PENAL, E ART. 15 DA LEI 10.826 TODOS C/C O ART. 69 DO CPB. PAS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2086 130 especialmente quando demonstrada a periculosidade do agente a partir do modus operandi do crime, não há falar em constrangimento ilegal.5 Sugestão acolhida para fixação do prazo de 15 (quinze) dias para que o Juízo a quo sentencie o feito.6 Conhecimento e denegação da ordem. 87 Apelação nº 0700051-10.2015.8.02.0067 ,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 544 Secretaria da Vara Única INTIMAR as partes, por seus advogados, para se manifestarem a respeito, no prazo legal. Expedientes necessários. ADV: RITA MARIA DE SOUSA LIMA (OAB 31777/CE), ADV: JESSICA LOIOLA ARAGAO (OAB 32132/CE) - Processo 0030068-78.2019.8.06.0080 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Maria Lindaura de Araujo Matos - R.h Indefiro o pedido formulad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2324 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Viviane Felix do Nascimento (OAB: 215487/SP) - Pedro Henrique Rodrigues Lopes (OAB: 406172/ SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Páteo do Colégi

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 544 Secretaria da Vara Única INTIMAR as partes, por seus advogados, para se manifestarem a respeito, no prazo legal. Expedientes necessários. ADV: RITA MARIA DE SOUSA LIMA (OAB 31777/CE), ADV: JESSICA LOIOLA ARAGAO (OAB 32132/CE) - Processo 0030068-78.2019.8.06.0080 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Maria Lindaura de Araujo Matos - R.h Indefiro o pedido formulad

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 338 em 06/04/2021, DJe 15/04/2021). 6- É importante destacar também que o Supremo Tribunal Federal ao julgar o Habeas Corpus Coletivo n. 143.641/SP, concedeu ordem para determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar - sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 do CPP - a todas as mulheres presas, gestantes, puérpe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1499 78 A vítima, ouvida às fls. 53, declarou que foi agredida fisicamente pelo denunciado. Disse, ainda, que o mesmo era usuário de drogas e que, no dia dos fatos, ele estava sob efeito de tais substâncias. Esclareceu que, ao pedir para o denunciado ir embora, chegou a colocar a mão em seu ombro, quando ele “partiu para as agressões”.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1894 Vara Criminal da Comarca de Osasco - SP. Sustenta, o impetrante, em apertada síntese, que o paciente foi preso em flagrante após supostamente ter praticado os crimes de roubo majorado e resistência, tendo o Douto Magistrado a quo optado por decretar sua prisão preventiva. Afirma que a decisão que decretou a prisão preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1889 Intermedica Assistencia de Saude S/A - - GREEN LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA-ME - Vistos. Considerando o disposto no art. 485, § 6º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte requerida no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Intime-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1921 processual e para assegurar a aplicação da lei penal, mormente para a garantia de que não influirá no psíquico da vítima pois, se solto, poderá se sentir intimidada ainda mais que terá que prestar depoimento e realizar reconhecimento pessoal em juízo. Ademais, salienta-se que o autuado, não satisfeito em roubar dois trans