Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR DAVI PE REIRA SILVA, WASHINGTON EUROPEU DIAS E CARLOS HENRIQUE FERREIRA R IBEIRO DA SILVA NAS PENALIDADES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 70 (TRES VEZES), E ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS C/C ARTIG O 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACO

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL AUMENTO EM 06 (SEIS) MESES EM OBSERVANCIA A AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO C ODIGO PENAL, RESULTANDO NA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, ...CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 48 (QUARENTA E OITO) DIAS-MU LTA, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO AS PENAS IMPOSTAS, RESUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 430 SOARES SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Pitelli da Guia Vistos. Fls. 58/61. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em face dos acusados JONAS ARI DUARTE e LEONARDO SOARES DA SILVA. O representante do Ministério Público manifestou-se às fls. 71, pelo indeferimento do pedido. É O BRE

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA DOMINGOS JOSE DA CUNHA ACUSADO : JEOSAFA JESUS DOS SANTOS MORYEL PEREIRA ESTEVAO MARCOS SILVA VITIMA : ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANDRA CRISTINA DE ARAUJO HIDASI JOAO BATISTA GOMIDE LAURA ALVES SILVA LEOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO 42221 GO - ILLANA FLAVYA NEIVA DE GUEDELHA

Publicações Judiciais I ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Justica Publica EMERSON DOS SANTOS FELIX reu preso MS006016A ROBERTO ROCHA (Int.Pessoal) 00003160920094036004 1 Vr CORUMBA/MS EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. CIRCUNSTÂNCIAS PREPONDERANTES. ATENUANTE RECONHECIDA. DELITO COMETIDO EM TRANSPOR

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 S SANTOS EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA ATE NUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D), RESULTANDO NA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. VERIFICO, AIND A, A EXISTENCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I, DO CP), RAZAO PELA QUAL AUMENTO A PENA SUPRACITADA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1147 - Decorrente de Violência Doméstica - Israel Roberto Pereira - Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal e ABSOLVO o réu ISRAEL ROBERTO PEREIRA das imputações feitas na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Oportunamente, c

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 TA IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DAS EXASPERANTES DISPOSTAS NO ART . 157, 2, INCS. I E II, DO CP. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE JA FORA M MENCIONADOS NA ANALISE DO ARTIGO 59, MAIS PRECISAMENTE NAS CIRC UNSTANCIAS DO CRIME OS FATOS CONCRETOS QUE DIFERENCIAM ESTE FATO CRIMINOSO E VISANDO EVITAR O BIS IN IDEM, ENTENDO QUE A RESPOSTA PENAL ESTABELECIDA DEVERA SOFRER O ACRESCIMO

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 A SANCTIO JURIS INICIAL EM 06 (SEIS) MESES, RESULTANDO NA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, OPORTUNIDADE EM QU E A CONVOLO EM DEFINITIVA, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRA VANTES OU ATENUANTES, BEM COMO FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS D E AUMENTO OU DIMINUICAO QUE TENHAM O CONDAO DE ELEVAR OU DIMINUIR A PENA APLICADA. TAMBEM LEVANDO EM CONSIDERAC

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 M MENCIONADOS NA ANALISE DO ARTIGO 59, MAIS PRECISAMENTE NAS CIRC UNSTANCIAS DO CRIME OS FATOS CONCRETOS QUE DIFERENCIAM ESTE FATO CRIMINOSO E VISANDO EVITAR O BIS IN IDEM, ENTENDO QUE A RESPOSTA PENAL ESTABELECIDA DEVERA SOFRER O ACRESCIMO MINIMO DE 1/3, OU SE JA, 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES, CHEGANDO-SE A UMA PENA DE 06 ( SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A Q