Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 985 II.4 Do acúmulo de funções II.5 Da indenização - gestão por estresse A venda de produtos bancários (seguros, capitalizações, cartões, Entende-se que as ameaças de desligamento atreladas ao excesso consórcios) pela autora foi comprovada pelos depoimentos das na cobrança de metas configura abuso do poder diretivo do testemunhas Diego e Daniela. empregador,

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO (PERI CULUM IN MORA), HAJA VISTA QUE OS REQUERENTES, ORA SUBSTITUIDOS P ELO PARQUET, ESTAO SEM O ACESSO A ESCOLA POR FALTA DE TRANSPORTE, ISSO JA HA 04 (QUATRO) MESES, CAUSANDO UM ENORME PREJUIZO AOS RE FERIDOS ALUNOS, O QUE DE FATO E INADMISSIVEL ANTE A GRAVIDADE E U RGENCIA QUE O CASO REQUER. ALIAS, ENTENDO QU

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 185 declarar na petição apresentada a autenticidade dos documentos. assistência judiciária gratuita prevista no artigo 14 da Lei nº Nego provimento. 5584/70, nem na justiça gratuita prevista no §3º do artigo 790 da MULTA CONVENCIONAL CLT, aplicando-se, na verdade, o princípio da gratuidade Aduz o sindicato autor ser devida a multa normativa, posto que albergad

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3672 Aduz que o Auto de Infração 21.218.744-9 é nulo em razão de do trabalho a aferição do cumprimento das normas protetivas de afrontar ao princípio da legalidade, ao princípio da legitimidade e ao labor, o juízo sobre o enquadramento no regime de cargo de princípio da inafastabilidade da jurisdição. confiança (§2º do artigo 224 da CLT) demanda análise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 454 forma de julgamento (art. 1º da Res. 549). Não havendo resistência, o julgamento seguirá essa sistemática. Int. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Ady Wanderley Ciocci (OAB: 143012/SP) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 55598/PR) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2167933-42