16 resultados encontrados para retencao de valor - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : : Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 EXECUCAO FISCAL AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS UNIMED DO OESTE GOIANO - COOPERATIVA DE TRABALHO 4861 GO - ELIZABETH MARA SOARES CARNEIRO 8254 GO - FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE ADV EXECDO : 27170
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 33858 GO - JHIMMY WILKER TERENCIO SANTOS DESPACHO : "...ASSIM SENDO, OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL S/A, A FIM DE QUE TOME CONHECIMENTO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA RE CUPERACAO, ABSTENDO-SE DE REALIZAR QUALQUER RETENCAO DE VALOR NA CONTA CORRENTE DA EMPRESA RECUPERANDA. AUTORIZO O LEVANTAMENTO DO OFICIO PELA REQUERENTE." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 66 MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA Intimado(s)/Citado(s): Servidor Responsável - DANIELE SANTANA PEREIRA CARNEIRO 1ª Vara do Trabalho de São Luís PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de São Luís Edital Edital TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 VERIDIANE DE OLIVEIRA MOREIRA BARBOSA : PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA SILVONE RIBEIRO DA SILVA E CUNHA ADV REQTE : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 24484 GO - CAROLINE AVILA MARQUES SANDRE ADV REQDO : 14774 GO - GIOVANNY HEVERSON DE MELLO BUENO 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AGAMENTOS DE UM MODO GERAL, TEM SIDO GARANTIDO A PROMITENTE VENDE DORA O DIREITO DE RETER PARTE DA QUANTIA RECEBIDA, A TITULO DE IN DENIZACAO PELAS DESPESAS EFETUADAS, VALOR COMUMENTE ESTIPULADO EM 10% DO QUE RECEBEU INCLUI-SE NESSA QUANTIA O QUE FOI PAGO A TITU LO DE ARRAS CONFIRMATORIAS DO NEGOCIO" (STJ, RESP N 257 582/PR, R EL MIN RUY ROSADO DE AGUIAR) (2005 036196-5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 SENDO QUE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CUSTAS FINAIS DEVERAO SER ANOTADOS EM NOME DOS REQUERIDOS. P.R.I. ARACU, 05 DE JULHO DE 20 18. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 147123-44.2017.8.09.0013 : 115 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : DEUSMAR BENTO TAVARES MARIA PERPETUA DE ARAUJO REQUERIDO : RESIDENCIAL MENDAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADV EXEQTE : 88124 SP - ARTUR WATSON SILVEIRA 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO 34802 GO - WELLINGTON JULIO CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N: 2013604007213 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS NOTA-SE QUE NA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA A F. 15, NAO CONSTA O NOME DE VA LDEVINA TOMAZ DE ALMEIDA, REFERIDA NA PETICAO DE F. 244. DESTA FO RMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ESCLARECER
2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Advogado ciencia do despacho de fls. 353. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001043-98.2013.5.06.0009 Processo Nº 01043/2013-009-06-00.0 Reclamante Advogado ETELVINO CARDOSO DE LIRA MARTHA ACIZA SIQUEIRA TEIXEIRA (OAB-PE000873B)(OAB: PE-000873B) ROTHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA (08.580.576/0001-87 ) Reclamado Reclamado Advogado 2355 ADERBAL RODRIGUES DE SIQUEIRA JUNIOR (OABPE03
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 CORRECAO MONETARIA. CORRECAO EX OFFICIO. 1 - A RELACAO QUE SURGE ENTRE CONSTRUTORAS OU INCORPORADORAS E OS ADQUIRENTES DE UNIDADE S IMOBILIARIAS SE TRATA DE RELACAO DE CONSUMO, A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1 E 2 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2 - O CODIG O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ART. 51, 1, II, EXIGE O EQUILIBRIO CONTRATUAL, SENDO QUE A SIMPLES INSERCAO DO "PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 PROTOCOLO N 60732-92.2017.8.09.0011 SENTENCA FABIO ANDRE E NEUZA LEAO ANDRE INGRESSARAM EM JUIZO COM ACAO DE INDENIZACAO EM FACE D E MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A. OS AUTORES ALEGARAM QUE FORAM S OCIOS DA EMPRESA ROYAL COMERCIO E SERVICO LTDA. E QUE FIRMARAM, C OM A REQUERIDA, CONTRATO (QUE DENOMINARAM TERMO DE ACORDO) DE DES OCUPACAO ANTECIPADA DE IMOVEL ALUGADO, MED