Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 563 Recorrida: Raimunda Celi Moreira Benevides. Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA. Processo retirado de pauta para cumprimento de despacho. 0135426-17.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento de Trânsito do Ceará - Detran-ce. Proc. Jurídico: J

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Defensor Público: Paulo Fernando Torreão. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível nº 0000255-53.2013.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Dijair Bern

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 213 84) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0185924-59.2011.8.06.0001 de relatoria do Eminente Desembargador Mário Parente Teófilo Neto, para a próxima sessão (12/07/2022) em razão da ausência do Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto – Relator, por motivos de saúde. 85) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0195386-30.2017.8.06.0001 de relator

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 465 Alberto Santos Braga. Advogado: Raimundo Barreto da Silva Filho (OAB: 27948A/CE). Advogado: Emanuel Ferreira Melo (OAB: 29134/CE). Embargado: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC). Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de pauta para melhor análise da matér

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 438 relator. 0136123-33.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Fredy Bezerra de Menezes (OAB: 16374/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrida: Luma Cristina Almeida Nunes Rodrigues. Advogado: Nathan Matias Lopes Soares (OAB: 29966/ CE). Advogado: Joao Paulo

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 464 Filho (OAB: 12585/CE). Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de pauta para melhor análise da matéria e, após o exame, ser reinserido em pauta livre e desimpedida. 0144941-08.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria de Fatima Souza Alcantara Coêlho. Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 243 RETIRADO DE MESA/PAUTA: 01) Retirado de mesa para julgamento o processo de Habeas Corpus Nº 0633491-72.2021.8.06.0000, por determinação da Eminente Desembargadora Relatora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. 02) Retirado de pauta para julgamento o processo de Habeas Corpus Nº 0634417-53.2021.8.06.0000, por determinação da Eminente Desembargadora Relatora Lígia Andrad

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 463 0701572-08.2000.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceara. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Recorrente: Antonio Eugenio da Silva e Outros. Recorrido: Simone Viana de Lima. Recorrido: Antonio Eygenio da Silva. Recorrido: Austria Carlos da Silva Ferreira. Recorrido: Carlos Alberto Pereir

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 241 Des. Francisco Carneiro Lima, a pedido do próprio Relator. 08) Retirado de pauta para julgamento a Apelação Criminal N.º 0062247-66.2017.8.06.0167, de Relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima, a pedido do próprio Relator. 09) Retirado de pauta para julgamento a Apelação Criminal N.º 0140511-42.2019.8.06.0001, de Relatoria do Exmo. Sr. Des. Francisco Carnei

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº 0000041-41.2015.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Francisco Sales Vital de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Imaculada