TJCE 04/02/2019 - Pág. 463 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2074
463
0701572-08.2000.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceara.
Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Recorrente: Antonio Eugenio da Silva e Outros. Recorrido:
Simone Viana de Lima. Recorrido: Antonio Eygenio da Silva. Recorrido: Austria Carlos da Silva Ferreira. Recorrido: Carlos Alberto
Pereira da Silva Filho. Recorrido: Claudia Oliveira Barros. Recorrido: Cleuson Matos Facanha. Recorrido: Francisca Adeirla
Freitas Silva. Recorrido: Gesdan Barbalho Juliano. Recorrido: Jose Valber Freitas Moraes. Recorrido: Marcone Stheperson
Ferreira Lima. Recorrido: Rejane Martins Belizario. Recorrido: Rui Silva Nogueira. Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO. Retirado de pauta para melhor análise da matéria e, após o exame, ser reinserido em pauta livre e desimpedida.
0179193-08.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Reginaldo Sales Hissa. Advogado: Reginaldo Sales Hissa
(OAB: 5830/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Retirado de pauta para melhor análise da matéria
e, após o exame, ser reinserido em pauta livre e desimpedida.
0176267-20.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceara. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva
(OAB: 14716/CE). Embargado: Antonio Luiz de Souza. Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado:
Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
Retirado de pauta para melhor análise da matéria e, após o exame, ser reinserido em pauta livre e desimpedida.
0105631-29.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Autarquia Municipal
de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania - Amc. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Recorrido:
Otávio Ferreira do Nascimento. Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO Retirado de pauta para melhor análise da matéria e, após o exame, ser reinserido em pauta
livre e desimpedida.
0148344-19.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Autarquia Municipal
de Trânsito e Cidadania ¿ Amc. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Recorrido: Maria Liduina Moreira
Pinto - Me. Advogado: Pedro Jorge Cruz de Lima (OAB: 30689/CE). Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB:
6809/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Retirado de pauta para melhor análise da matéria e,
após o exame, ser reinserido em pauta livre e desimpedida.
0160338-44.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: João Paulo
Magalhães de Arruda. Advogado: João Paulo Magalhães de Arruda (OAB: 29164/CE). Recorrido: Departamento Estadual
de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Eduardo Lima Parente Pinheiro (OAB: 18093/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE
PONTES LIMA ESMERALDO Retirado de pauta para melhor análise da matéria e, após o exame, ser reinserido em pauta livre
e desimpedida.
0131047-96.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Marcos Antônio da
Costa. Advogado: Oseas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia
Texeira (OAB: 17118/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Retirado de pauta para melhor análise
da matéria e, após o exame, ser reinserido em pauta livre e desimpedida.
0125988-30.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrido: Flammarion de Sousa Lima. Advogada: Cristiano Queiroz
Arruda (OAB: 28114/CE). Advogada: Milena Menezes Vidal (OAB: 22453/CE). Advogada: Davi Bezerra de Oliveira (OAB: 31554/
CE). Advogado: Evando Tavares de Lima Filho (OAB: 25270/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
Retirado de pauta para melhor análise da matéria e, após o exame, ser reinserido em pauta livre e desimpedida.
0152974-55.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Recorrente: Ministerio Público do Estado do Ceará. Recorrido:
Francisco Alexandre Filho. Advogado: Pedro Henrique Bezerra dos Santos (OAB: 9815/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE
PONTES LIMA ESMERALDO. Retirado de pauta para melhor análise da matéria e, após o exame, ser reinserido em pauta livre
e desimpedida.
0869949-48.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: SERGIO SOARES
PEREIRA. Advogada: Aline Maria Bayma de Oliveira Alencar (OAB: 24863/CE). Advogado: Victor Cesar Lopes Martins (OAB:
25697/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Pedro Saboya Martins (OAB: 9123/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Retirado de pauta para melhor análise da matéria e, após o exame, ser reinserido
em pauta livre e desimpedida.
0010054-56.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves
Santana Borges (OAB: 21356/CE). Agravado: francsica maria magalhaes. Advogada: Mary Anne Oliveira Silveira (OAB: 33791/
CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Retirado de pauta para melhor análise da matéria e, após o
exame, ser reinserido em pauta livre e desimpedida.
0180022-52.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrente: Companhia Energética do Estado do Ceará - Coelce.
Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrida: Janete da Silva Spinosa. Def. Pública: Manoella de Queiroz
Freitas Lima (OAB: 17351/CE). Def. Público: Marilia Braga Olinda de Lucena (OAB: 170741/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Retirado de pauta para melhor análise da matéria e, após o exame, ser reinserido em pauta livre e desimpedida.
0114395-67.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Helena Ribeiro
Militão. Advogada: Karyne Campos Lopes (OAB: 25336/CE). Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE).
Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º