Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Defensor Público: Paulo Fernando Torreão. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível nº 0000255-53.2013.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Dijair Bern

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 465 Alberto Santos Braga. Advogado: Raimundo Barreto da Silva Filho (OAB: 27948A/CE). Advogado: Emanuel Ferreira Melo (OAB: 29134/CE). Embargado: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC). Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de pauta para melhor análise da matér

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 464 Filho (OAB: 12585/CE). Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Retirado de pauta para melhor análise da matéria e, após o exame, ser reinserido em pauta livre e desimpedida. 0144941-08.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria de Fatima Souza Alcantara Coêlho. Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 463 0701572-08.2000.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceara. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Recorrente: Antonio Eugenio da Silva e Outros. Recorrido: Simone Viana de Lima. Recorrido: Antonio Eygenio da Silva. Recorrido: Austria Carlos da Silva Ferreira. Recorrido: Carlos Alberto Pereir

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº 0000041-41.2015.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Francisco Sales Vital de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Imaculada

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551); Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764). 2º APELANTE: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. REL

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 462 termos do voto do relator. 0152135-59.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Evanda Verissimo Pitta Pinheiro. Advogado: Gustavo Pita Pinheiro Torres (OAB: 15671/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE). Relator(a): ANDRÉ

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 Wanderley (OAB/PB 11.984) Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Thaís Maria Oliveira de Araújo. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível nº 0003456-81.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 6 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Apelação Cível nº 0852534-41.2019.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Guilherme de Assis Santiago Torres. Advogado(s): Anna Karine Rodrigues Moraes - O

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 Pública da Comarca da Capital.-Agravante(s): Janeide Nunes Oliveira Pessoa.-Advogado(s): Maria Glória Virginio Barbosa – OAB/PB 15.316.-Agravado(s): Luciano Cartaxo Pires de Sá representado por seu Procurador Geral. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MOR