Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 8092 Assim, desde já, determino: proferido nos autos. I - O processamento da liquidação de sentença, na forma do artigo Vistos, etc… 879, da CLT, outorgando-se às partes prazo comum de 08 (oito) 1- Considerando-se os artigos 15 e 16 do Ato Conjunto dias úteis para apresentação dos cálculos, com posterior vista CSJT.GP.VP.CGJT 6, de 04 de maio de 2020; o arti

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 em tratamento diferenciado, ferindo o direito de isonomia. Assim, desde já, determino: 7843 - COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. - ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA I - O processamento da liquidação de sentença, na forma do artigo 879, da CLT, outorgando-se às partes prazo comum de 08 (oito) dias úteis para apresentação dos cálculos, com posterior

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 partes, através de seus procuradores, podem acessar a audiência virtual por meio de NOTEBOOK, SMARTPHONE ou DESKTOP. 7596 Intimado(s)/Citado(s): - CONQUISTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI Para o acesso mediante o DESKTOP (computador de mesa), faz-se necessária a instalação de microfone e de webcam. O acesso por NOTEBOOK é o mais aconselhável (webcam e microfone PO

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 execução, também de ofício, dos créditos trabalhistas, ainda que a 7970 - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. parte não esteja assistida por advogado, sob pena de se confirmar em tratamento diferenciado, ferindo o direito de isonomia. Assim, desde já, determino: PODER JUDICIÁRIO O processamento da liquidação de sentença, na forma do artigo JUSTIÇA DO TRABALHO 879

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Inclua-se o processo na fase de liquidação, mediante registros RÉU ADVOGADO próprios. Conforme prevê o Enunciado nº 5 da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA, em razão das garantias ADVOGADO 11318 HERALDO BOSCO VALLE DE MELLO JUNIOR(OAB: 199408/MG) JB.CONTE DO BRASIL & CIA LTDA GEOVANNA DA SILVA GONCALVES OLIVEIRA(OAB: 205175/MG

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 7169 condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações: • Pagar diferenças decorrentes do reajuste concedido à categoria, PODER JUDICIÁRIO consoante ACT de 2019/2020, de 01.11.2019 ao término do JUSTIÇA DO TRABALHO contrato de trabalho; • Pagar: saldo de salário (4 dias); aviso prévio indenizado (45 dias – Lei nº 12.506/11); férias simples + 1/3 do

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 2135 em definitivo o feito, observando a Secretaria que estando o procedimento previsto no art. 800, caput e §§ 1º a 4º, da CLT, visa processo na fase executória os autos deverão retornar conclusos apenas assegurar o direitode apresentação de exceção de para prolação da sentença de extinção da execução. incompetência em razão do lugar sem a necessida

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 2- Conforme prevê o Enunciado nº 5 da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA, em razão das ADVOGADO garantias constitucionais da efetividade (CF, artigo 5º, XXXV), da ADVOGADO razoável duração do processo (CF, artigo 5º LXXVIII, e em face da PERITO 7019 BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG)

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9173 Vistos, etc... MARIA RAIMUNDA MORAES Incluído o processo na fase de liquidação, mediante registros Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho próprios. 1- Expeça-se Requisição dos honorários periciais fixados na sentença de ID nº 341f042, até o limite de R$ 1.000,00, na forma da Resolução nº247/2019, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho c/c artigo 4º da

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 9166 dias úteis para apresentação dos cálculos, com posterior vista instrumento de mandato ou decreto de nomeação, sob a pena recíproca, às partes adversas, das contas que vierem a ser de extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do apresentadas, por igual prazo, independente de nova intimação, artigo 485, IV, do CPC c/c artigo 855-B da CLT.