1.707 resultados encontrados para retornar conclusos apenas - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O RMG NR. PROTOCOLO : 69409-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR DA SILVA BASTOS VITIMA : IASMIM CRISTINA NERI LOBO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 UICAO RMG NR. PROTOCOLO : 103089-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERLEY CARDOSO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 UTOS DEVERAO RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM CASO DE INTEGRAL CUMPRI MENTO DA PENA, EVENTUAL IRREGULARIDADE E INCIDENTES. CASO ESTEJA IRREGULAR, INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) JOSE EURISMAR MOURAO DE OLIVEIRA PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C 15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201602451901 NOM E: LEONARDO CRISTIANO MOREIRA PENHA DESPACHO COLHAM-SE INFORMES J UNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PE
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 impugnação deverá ser fundamentada, com indicação dos itens e 7054 PODER JUDICIÁRIO valores da discordância. Em todos os casos, observar-se-á os JUSTIÇA DO TRABALHO Provimentos 03/91 e 04/2000 da Egrégia Corregedoria Regional do TRT da 3ª Região, sob pena de não recebimento. Havendo a incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, deve
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 MENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRISAO. D ECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), DA NOVA INTIMACAO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO REGULARIZOU O CUMPRIMENTO DA PENA PER ANTE O SIP, VERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRREGULAR, VIS TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. G OIANIA-GO, 05/07/2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 mencionadas, informar a base de cálculo de tais parcelas, e 9378 PODER JUDICIÁRIO observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto JUSTIÇA DO TRABALHO de Renda previstas no artigo 12-A da Lei 7713/88. Os autos deverão retornar conclusos apenas ao termo dos prazos supra deferidos ou com todas as manifestações das partes, oportunidade em que se de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 356925-18.2016.8.09.0175 1108 EXECUCAO PENAL ROBERTA DE ARAUJO FELIPE JOSE CARVALHO DOS SANTOS 22248 GO - ISRAILTON PEREIRA DA SILVA 15422 GO - LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA 23067 GO - JOSE LUCIANO DUARTE GUIMARAES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAÇAO ACERCA DECISÃO SOBRE O PEDID O DE PARCELAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 204033-90.2017.8.09.0175 1186 EXECUCAO PENAL DIOGO EVANGELISTA DA SILVA CLAUDIVAN ALVES SANTOS 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 34801 GO - PEDR
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 7875 de renda, deverá a parte, obrigatoriamente, sob as mesmas penas acima mencionadas, informar a base de cálculo de tais parcelas, e 1- Registro que decorreu o prazo concedido à reclamada no observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto despacho de ID. 48c6206 (notificação de ID. b075c1f), para de Renda previstas no artigo 12-A da Lei nº 7.7