1.707 resultados encontrados para retornar conclusos apenas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 UARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, APOS O QUE DEVERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PERMANECENDO REGULAR , OS AUTOS DE VERAO RETORNAR CONCLUSOS APENAS EM CASO DE INTEGRAL CUMPRIMENTO D A PENA, EVENTUAL IRREGULARIDADE E INCIDENTES. CASO ESTEJA IRREGUL AR, INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) ITALO LUAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ES JUNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, SOLICITANDO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGULAR IDADE , MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, APOS O QUE DEVERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA DA R EGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201603836947 SENT ENCIADO: JOSUE MACHADO BORGES DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO A O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVERA INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO REED
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 10308 de Renda previstas no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. em tratamento diferenciado, ferindo o direito de isonomia. II - Os autos deverão retornar conclusos apenas ao termo dos Assim, desde já, determino: prazos supra deferidos ou com todas as manifestações das partes, I - O processamento da liquidação de sentença, na forma do artigo oportunidade em que se deci
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 7602 para efeito do disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. trabalhistas (CF, artigo 114, VIII), o artigo 878 da CLT deve ser Todos os prazos são preclusivos. Não será permitida qualquer interpretado conforme a Constituição, de modo a permitir a prorrogação. execução, também de ofício, dos créditos trabalhistas, ainda que a Os cálculos deverão ser apresent
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 7909 impugnação deverá ser fundamentada, com indicação dos itens e ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA CPF: 961.150.766-68 valores da discordância. Em todos os casos, observar-se-á os 4- Outorga-se às partes prazo comum de 8 (oito) dias úteis para Provimentos 03/91 e 04/2000 da Egrégia Corregedoria Regional do apresentação dos cálculos, com posterior vista recípr
3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JULIANA MELLO VIEIRA(OAB: 114747/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11938 SELMA GOMES MARCAL BELO(OAB: 16200/GO) ISMAEL GOMES MARÇAL(OAB: 13640/GO) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 141680/MG) JULIANA MELLO VIEIRA(OAB:
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8878 de renda, deverá a parte, obrigatoriamente, sob as mesmas penas interpretado conforme a Constituição, de modo a permitir a acima mencionadas, informar a base de cálculo de tais parcelas, e execução, também de ofício, dos créditos trabalhistas, ainda que a observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto parte não esteja assistida por advo
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9516 acima mencionadas, informar a base de cálculo de tais parcelas, e prazo, independente de nova intimação, para efeito do disposto no observar, conforme a hipótese, as regras para apuração do Imposto artigo 879, § 2º, da CLT. de Renda previstas no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Todos os prazos são preclusivos. Não será permitida qualquer Os autos deverão
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região recíproca, às partes adversas, das contas que vierem a ser 9415 PODER JUDICIÁRIO apresentadas, por igual prazo, independente de nova intimação, JUSTIÇA DO para efeito do disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. Todos os prazos são preclusivos. Não será permitida qualquer INTIMAÇÃO prorrogação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab02dc6