Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital regula o dispositivo constitucional antes referido, precipuamente no seu artigo 5.º, estabeleceu uma presunção de que os bens móveis e imóveis adquiridos na constância da união por um ou ambos os conviventes e a título oneroso, são considerados frutos do trabalho e colaboração comum, PASSANDO DESSA FORMA A PERTENCER AOS DOIS, num sistema de condomínio e em partes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

85.2016.4.03.6107. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0002135-16.2016.403.6107 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 3008 - DANTE BORGES BONFIM) X AQUECEDOR SOLAR TRANSSEN LTDA(PR039274 - ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI) Fls. 68/101: 1. Anote-se, provisoriamente, o nome do procurador indicado à fl. 61, excluindo-o após a publicação desta decisão. 2. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. No silêncio da exequente ou em caso de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sentença/PROC n.º 0223686-95.2013.8.04.0001, na qual figura como requerente, devendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do eventual interesse do prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.(NCPC - 485, III). Manaus, 04 de agosto de 2019. Eu, Maria Auxiliadora Santana de Oliveira, o digitei e encaminho para a assinatura do Juiz. Vicente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 382 nos termos do art. 39, I, do CDC. Cobrança indevida e paga pelo consumidor, ensejando aplicação da repetição de indébito prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC. Deferida tutela para cancelamento dos “serviços de terceiros” e respectivas cobranças, sob pena de multa de R$ 500,00 por fatu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, EXPEÇAM-SE o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil, inclusive no que tange ao nome conjugal; o respectivo termo de guarda unilateral em favor da genitora; e, ao final, os competentes formais de partilha, observadas as regras do art. 659, § 2º e do art. 662, § 2º, ambos do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 382 nos termos do art. 39, I, do CDC. Cobrança indevida e paga pelo consumidor, ensejando aplicação da repetição de indébito prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC. Deferida tutela para cancelamento dos “serviços de terceiros” e respectivas cobranças, sob pena de multa de R$ 500,00 por fatu