Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 ADV: FABÍOLA DA SILVA GESTA CARUSO (OAB 4662/ AM), RUBEM FONSECA FLEXA (OAB 5809/AM) - Processo 0622680-85.2013.8.04.0001 - Inventário - Levantamento de Valor INVTARTE: L.C.F. - REQUERIDO: V. F. e outro - CUMPRA-SE. ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/ AM), ABRAHIM JEZINI JÚNIOR (OAB 8073/AM) - Processo 0623149-34.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZ FELIPE DA LUZ DE QUEIROZ (OAB 7271/AM) Processo 0605054-53.2013.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: A.M.S. e outros - REQUERIDO: J.R.S.J. - Não se prestam os embargos declaratórios para reformar a decisão judicial que se impugna, tendo em vista que o recurso cabível seria o da Apelação. Servem os embargos somente para sanar eventuais ob

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Nº 2017.01.1.034113-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANIEL PEREIRA DO COUTO JUNIOR. Adv(s).: DF053915 - CRYSLANNE BESERRA MOTA. despacho: (....) A advogada do Indiciado renuncia ao mandato que lhe fora conferido. Ocorre que a manifestação de fl. 317 é insuficiente para presumir ter a peticionante cientificado o constituinte da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EUGENIO DOS SANTOS GOMES (OAB 8930/AM) Processo 0713927-84.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: G.J.DA S.R.A petição de fls. 62/65 não supriu os defeitos apontados no despacho que determinou a emenda da petição de fls. 48/54, de modo que determino nova emenda, para o exequente proceder a cisão dos procedimentos, uma ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1889 presente remédio heroico. Impossibilidade. Pagamento parcial do débito. Não elisão do decreto prisional. Ordem denegada.” (STJ - HC 208.988 - 2011/01229063-3 - 3ª Turma - Relator Ministro Massami Ueda - DJE 18/8/2011). Logo, a verba alimentar posta sob execução apenas poderá permanecer sob o rito do art. 733 do C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. Manaus, 10 de dezembro de 2015. Citar/Intimar Por Hora Certa. ADV: ANA HELLEN BRANDÃO FURTADO (OAB 8509/AM), JORGE LUIS ENRIQUE GALLARDO ORDINOLA (OAB 10044/ AM),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Partilha - INVTARTE: T.M.DE L.- REQUERIDO: R.B.de L.- ABRASE vista ao Ministério Público, conforme solicitado nas fls. 87/88. CUMPRA-SE. ADV: ANDERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 4689/AM) Processo 0623588-11.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: J.R.P. - Diante da juntada de fls. 60-61, INTIME-SE o patrono da inventariante para fornecer o endereço onde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 1720 Processo 0133375-10.2008.8.26.0005 (005.08.133375-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Rosimeire da Cruz - Maria da Graça Moreira da Cruz - Vistos. A autora requereu a interdição da requerida, sob a alegação de que, em virtude de anomalia psíquica, MARIA DA GRAÇA MOREIRA DA CRUZ, encontra-se incapacitada de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1691 a outorgar a escritura definitiva do imóvel ao comprador (fls. 57/58). Intime-se. - ADV: ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP) Processo 005.09.110256-0 - Separação Consensual - Casamento - T. dos S. A. e outro - Autos desarquivados. Vista em Cartório, pelo prazo de 05 dias. Após, retornem os autos ao arquiv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital V.L.N. - Analisando detidamente os autos em epígrafe, apreendese que o pedido de distribuição por dependência não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 286 do NCPC, sem se olvidar o teor da Súmula 235 do STJ. Assim, DETERMINO a remessa dos presentes autos para ao setor competente, para distribuição por sorteio para uma das Varas de Famílias e Sucessões desta C