Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARR AZOES AO RECURSO DE APELACAO. EM SEGUIDA, RETORNEM-SE OS AUTOS AO JUIZO AD QUEM . GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BR ETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 236425-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NSC ACUSADO : TRM DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO.

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 REMETA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE TRINTA DIAS: 1) INFORMAC AO DOS DADOS CADASTRAIS DO TITULAR DA LINHA TELEFONICA (62) 98580 -3688. ENCAMINHADO ALUDIDOS DOCUMENTOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO REP RESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 336088-73.2015.8.09.0175

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 EVENTIVA DE WILLIASMAR ALVES DOS SANTOS, VISANDO GARANTIR A APLIC ACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSAL TO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC S TANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SIT UACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, FICANDO, DESDE JA, ESTABELECIDO SUA DATA DE VALIDADE, 25/02/2027. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 60583-93.2005.8.09.0051 ( 200500605836 ) : 303 : ACAO PENAL : LUCIENE MARIA DA SILVA DINAJARA PEREIRA DE ALCANTARA VITIMA : HELIO GONTIJO DE

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 BUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRET ADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REG IAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01. 10.2008, P. 291). DESSE MODO, DECRETO A PRISAO DOS ACUSADOS TIAGO DE MOURA E ADAIR SILVINO DE MORAIS, RESSA

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 175601-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 714 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SAMUEL DE MELO COELHO ADV REQTE : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE TE R SIDO EXIBIDO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, O SEGUINTE BEM: (.. .) UM VEICULO VW/SAVEIRO, ANO/MODELO 2000/2001

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CAO DA LEI PENAL, ESTA SUBORDINADA A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NO CASO EM EXAME, AMBOS OS IN DICIOS ESTAO DEMONSTRADOS. O ACUSADO, POR SUA VEZ, ENCONTRA-SE EM LUGAR IGNORADO, DE ACORDO COM AS CERTIDOES DE FLS. 45 E 57, COLO CANDO EM RISCO A INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. A RESPEITO DESSE TEMA, JULIO FABBRINI MIRABETE L