5 resultados encontrados para reverson carlos borges. r. despacho - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2246 CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO E PORTE DE REMESSA E RETORNO. PELAS MESMAS RAZÕES, DEIXO DE CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. DISPENSO AS INFORMAÇÕES. INT. DR. ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA JUIZ DE DIREITO RELATOR ADVOGADOS: DR. RUI MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR OAB 241.326 DR. HUMBERT
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2247 PELO COLENDO COLÉGIO RECURSAL DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, TENDO POR FUNDAMENTO O ARTIGO 102, INCISO III, ALÍNEA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.ALEGA O RECORRENTE, EM SÍNTESE, QUE A REFERIDA DECISÃO TERIA OFENDIDO O ARTIGO 5º, INCISO, XXXVI DO ARTIGO 5°, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O COMUNICADO Nº 198/07
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 2027 RECURSO N° 161/12 N° DE ORIGEM 06/11 COMARCA DE PORTO FERREIRA RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS C. ANTONINI E OUTRO(S) R. DESPACHO DE FLS. 250: TRATASE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA O R. ACÓRDÃO DE FLS. 190/192, PROFERIDO POR MAIORIA DE VOTOS
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1871 9.099/95. DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INT. DRA. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA JUIZA PRESIDENTE ADVOGADOS: DR. FABRICIO CUCOLICCHIO CAVERZAN OAB. 198.435 DR. GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB. 206.793 DR. JOSÉ EDUARDO CARMINATTI OAB. 73.573. RECURSO Nº 193/13 Nº DE ORIGEM