Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 EJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA . GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTO S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 41467-09.2002.8.09.0051 ( 200200414679 ) AUTOS NR. : 381 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO EXECUTADO : KNV CONFECCOES LTDA AVA

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 474/68, O PRAZO PARA EXECUCAO DA DUPLICATA E DE TRES ANOS, CONTAD OS DO VENCIMENTO DO TITULO, QUE OCORREU NA DATA 22/12/2003 E 26/0 1/2004. A ACAO EXECUTIVA FOI MANEJADA EM 08 DE MARCO DE 2004, POR TANTO O TITULO NAO SE ENCONTRAVA PRESCRITO. TECIDAS ESSAS CONSIDE RACOES, PASSO A ANALISE DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NOS PRESENTES AUTOS. DESTACO, INICIALMENTE, A POSSIBILIDA

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 RIFO NOSSO) ACERCA DO TEMA, EIS O EXCERTO RELEVANTE DO MENCIONADO VOTO, QUE PASSO A TRANSCREVER PARA ACLARAR TAL ENTENDIMENTO: "(. ..) E POR ESTA RAZAO QUE SE PROPOE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURI SPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR, PARA REVIGORAR O ENTENDIMENTO CO NSOLIDADO NA SUMULA 150/STF, APLICANDO ESSE ENTENDIMENTO AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 197

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 7. DISTINCAO ENTRE ABANDONO DA CAUSA, FENOMENO PROCESSUAL, E PRE SCRICAO, INSTITUTO DE DIREITO MATERIAL. (...) 9. ENTENDIMENTO EM SINTONIA COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 10. REVISAO DA JURI SPRUDENCIA DESTA TURMA. 11. INCIDENCIA DO OBICE DA SUMULA 7/STJ N O QUE TANGE A ALEGACAO DE EXCESSO NO ARBITRAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. 12. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 RENCIA. SUMULA 150/STF. NEGATIVA DE PRESTACAO JURISDICIONAL. NAO OCORRENCIA. HONORARIOS ADVOCATICIOS. REVISAO OBICE DA SUMULA 7/ST J. (...) 2. "PRESCREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DA PRESCRICAO DA ACAO" (SUMULA 150/STF). 3. "SUSPENDE-SE A EXECUCAO: [...] QUANDO O DEVEDOR NAO POSSUIR BENS PENHORAVEIS" (ART. 791, INCISO III, D O CPC). 4. OCORRENCIA DE PRESCRICAO INTERCORRE

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 RIFO NOSSO) ACERCA DO TEMA, EIS O EXCERTO RELEVANTE DO MENCIONADO VOTO, QUE PASSO A TRANSCREVER PARA ACLARAR TAL ENTENDIMENTO: "(. ..) E POR ESTA RAZAO QUE SE PROPOE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURI SPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR, PARA REVIGORAR O ENTENDIMENTO CO NSOLIDADO NA SUMULA 150/STF, APLICANDO ESSE ENTENDIMENTO AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973