6 resultados encontrados para revisao da jurisp - data: 27/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ADV EXEQTE : 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER ADV EXECDO : 16876 GO - ANDIARA ESTEVES DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A EM DESFAVOR DE LOURDES RIBEIRO E JUDITH DA SILVA RIBEIRO. PR OFERIDA A INICIAL, DETERMINOU-SE A CITACAO DA PARTE EXECUTADA QUE RESTOU EFETIVADA VIA EDITAL AS FLS. 72
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O QUE SEJA A QUESTAO ARGUIDA PELA PARTE INTERESSADA. POIS E. EM R ECENTE ENTENDIMENTO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE INCLUSIVE ALTEROU A SUA PERCEPCAO ACERCA DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, COMO SE VE PELA EMENTA ABAIXO TANSCRIT A: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPENSAO DO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ER INERTE POR PRAZO SUPERIOR AO DE PRESCRICAO DO DIREITO MATERIAL VINDICADO. 5. HIPOTESE EM QUE A EXECUCAO PERMANECEU SUSPENSA POR TREZE ANOS SEM QUE O EXEQUENTE TENHA ADOTADO QUALQUER PROVIDENCI A PARA A LOCALIZACAO DE BENS PENHORAVEIS. 6. DESNECESSIDADE DE PR EVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. 7. DISTI NCAO ENTRE ABANDONO DA CAUSA, FENOMENO PROCESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPENSAO DO PROCESSO. INERCIA DO E XEQUENTE POR MAIS DE TREZE ANOS. PRESCRICAO INTERCORRENTE. OCORRE NCIA. SUMULA 150/STF. NEGATIVA DE PRESTACAO JURISDICIONAL. NAO OC ORRENCIA. HONORARIOS ADVOCATICIOS. REVISAO OBICE DA SUMULA 7/STJ. (...) 2. "PRESCREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DA PRESCRICAO DA A CAO" (SUMULA 150/STF). 3. "SUSPENDE-SE A EXE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 GE A ALEGACAO DE EXCESSO NO ARBITRAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATIC IOS. 12. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (RESP 1522092/MS, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJE 13/10/2015) (GRI FO NOSSO) ACERCA DO TEMA, EIS O EXCERTO RELEVANTE DO MENCIONADO V OTO, QUE PASSO A TRANSCREVER PARA ACLARAR TAL ENTENDIMENTO: "(... ) E POR ESTA RAZAO QUE SE PROPOE, DESDE JA,