52 resultados encontrados para revisao de clausu - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ONETARIA DEVE SER APLICADA EM CONFORMIDADE COM A LEI N. 6.899/81 E LEGISLACAO SUPERVENIENTE (CONFORME O MANUAL DE CALCULOS DA JUST ICA FEDERAL), OBSERVADOS OS TERMOS DA DECISAO FINAL NO JULGAMENTO DO RE N. 870.947, REL. MIN. LUIZ FUX. - OS HONORARIOS ADVOCATICI OS DEVERAO SER FIXADOS NA LIQUIDACAO DO JULGADO, NOS TERMOS DO IN CISO II, DO 4, C.C. 11, DO ARTIGO 85, DO CPC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 160146-60.2014.8.09.0143 : 184 : DECLARATORIA : JUSSARA ALVES DOS SANTOS RONALDO CONCEICAO PIMENTEL REQUERIDO : BRASEMTUR BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTO TURISTICO ADV REQTE : 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAI A AUTOS N. : 201401601469 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ADV REQDO : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECIDO O SEGUINTE: 1 DECLARAR EXTINTO O PROCESSO EM RELACAO A TROPICAL CORRETORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A, NO S TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC; 2 DECLARAR EXTINTO O PROCESSO E M RELACAO AO PLEITO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO N O ART. 267, IV E VI, DO CPC; 3 JULGAR PARCIALMENTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 NCíPIOS DA PROBIDADE E DA BOA-Fé, QUE DEVEM IMPERAR NOS NEGóCIOS JURíDICOS REALIZADOS. DESSE MODO, NãO VISLUMBRO, A PRINCíPIO, PRO VA INEQUíVOCA QUE ME CONVENçA DA VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES DA PARTE AUTORA NEM A EFETIVA DEMONSTRAçãO DO FUNDADO RECEIO DE DAN O IRREPARáVEL OU DE DIFíCIL REPARAçãO. ADEMAIS, CONFORME VERIFICA DO EM OUTROS FEITOS COM CAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 RTE APOS A INTIMACAO DO ADVOGADO DO AUTOR, POR MEIO DO DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO A DO AUTOR (PESSOALMENTE) PARA DAR PROSSEGUIMEN TO AO FEITO SOB PENA DE EXTINCAO, REPUTA-SE CORRETA A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 3. E VALIDA A INTIMACAO PESSOA L TENTADA NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS, FACE AO DESCUMPRIMENTO PELA PARTE AUTORA DO DEVER DE INFORMAR AO J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUSINETE SANTANA LIMA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO : DECISAO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE REVISAO DE CLAUSU LA CONTRATUAL COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPATORIA, PROPOST A POR LUSINETE SANTANA LIMA EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S/A OPO RTUNAMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 TAR A FACILITACAO DA DEFESA DOS DIREITOS INVOCADOS NA PREFACIAL, INCLUSIVE COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. 2 - TODAVIA, NAO SE PO DE INVOCAR A INCIDENCIA DE TAL PREMISSA PARA O FIM DE PERMITIR O AJUIZAMENTO DE ACAO FUNDADA EM IRREGULARIDADES QUE SEQUER O DEMAN DANTE SABE IDENTIFICAR, DEIXANDO PARA O FUTURO A VERIFICACAO DOS FUNDAMENTOS QUE ENSEJARAM A PROPOSITURA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 CIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL. ASSIM, NOS TERMOS DO PARAGRAF O PRIMEIRO DO CITADO ARTIGO, A NORMA IMPOS AO AUTOR DA DEMANDA O PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO; VALE DIZER, A IMPORTANCIA QUE C ONFESSOU DEVER A PARTE REQUERIDA. NO ENTANTO, A PARTE AUTORA DESC UMPRIU O COMANDO NORMATIVO, MESMO DEPOIS DE INTIMADA POR ESTE JUI ZO PARA CUMPRI-LO. CERTAMENTE, HAVERA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 RANDTNER EM DESFAVOR DE BANCO DO BRASIL S.A., AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. O REQUERENTE ALEGA QUE FIRMOU COM O BANCO REQUERIDO CE DULA RURAL PIGNORATICIA DE N./ 40/07510-9, COM PENHOR CEDULAR, AD ITIVADA, COM GARANTIA HIPOTECARIA, EM 01/08/2016, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), A SER PAGO EM DUA S PARCELAS, COM VENCIMENTOS PREVISTOS PARA 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ELHADOS, QUANDO SE DISCUTE JUDICIALMENTE AS CLAUSULAS PACTUADAS Q UANDO DA CONTRATACAO DO FINANCIAMENTO BANCARIO. ISSO PORQUE O OBJ ETO DAS DUAS ACOES E TOTALMENTE DISTINTO. ENQUANTO NA ACAO DE BUS CA E APREENSAO SE DISCUTE UNICAMENTE A MORA DO DEVEDOR, NA ACAO D E CARATER REVISIONAL DISCUTE-SE EVENTUAL ILEGALIDADE NO CONTRATO FIRMADO QUE, ATE SER DECLARADO ILEGAL PELO