52 resultados encontrados para revisao de clausu - data: 19/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 O EM PARTE (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO (CPC) 5329705-9 7 2016 8 09 0000, REL FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 3 CAMARA CIVE L, JULGAD O EM 14/12/2017, DJE DE 14/12/2017) PELO EXPOSTO, HOMOLO GO A PRO POSTA DE HONORARIOS DO PERITO, FIXANDO O PRAZO DE 05 (CIN CO) DIA S PARA O DEPOSITO, SOB AS PENAS DE LEI COMPROVADO O DEPOS ITO, CU MPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO DE FL 215/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PROCESSO N: 201601395269 RELATORIO CENTRO SUL OPERADORA LOGISTICA LTDA VALENDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBMETEU SEU CONFLITO INTERSUB JETIVO DE INTERESSE DA TUTELA DO ESTADO-JUIZ, MEDIANTE O AFORAMEN TO DA PRESENTE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C RESTI TUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS EM FACE DE BANCO CNH INDUSTRIAL CAPI TAL S/A, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA DESPACHO : POR TODAS AS RAZOES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INIC IAL PARA, VIA DE CONSEQUENCIA, LIMITAR OS JUROS REMUNERATORIOS EM 29,88% (VINTE E NOVE VIRGULA OITENTA E OITO POR CENTO) AO ANO E DETERMINAR, DESDE O INICIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA CAPITALIZACA O DOS JUROS REMUNERATORIOS EM SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APL IC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 M QUE JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PLEITOS, OS HON ORARIO S DO PERITO NOMEADO DE OFICIO PELO JUIZ A QUO, NA FASE DE C UMPRI MENTO DE SENTENCA, DEVEM SER RATEADOS ENTRE AS PARTES, NA PR OPOR CAO DE 50%, NOS TERMOS DO ARTIGO 95 DO CPC 2 CONFIRMA-SE A VERBA HONORARIA PROPOSTA PELO PERITO, E HOMOLOGADA PELO JUIZO, DE 02 SA LARIOS MINIMOS, QUANDO A QUANTIA MOSTRA-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 TURNO, A IMPUGNACAO GENERICA DE FL. 228/229, NAO APONTA QUALQUER ELEMENTO CONCRETO A INDICAR EXCESSO NA PROPOSTA DE HONORARIOS DO PERITO. A PROPOSITO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE REVISAO DE CL AUSULA CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO DE VEICULO C/C ACAO DE CONSIGN ACAO EM PAGAMENTO, RESTITUICAO DO INDEBITO E PEDIDO DE TUTELA. PE RICIA CONTABIL DETERMINADA DE OFICIO, EM CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 JUIZO. EM CASO DE CUMPRIMENTO, FICARA O REU ISENTO DE CUSTAS E H ONORARIOS ADVOCATICIOS, COM FUNDAMENTO NO 1 DO ART. 1.102-C DO CP C. CONTUDO, ANTES DE EXPEDIR O MANDADO DE CITACAO, INTIMEM-SE OS AUTORES, VIA ADVOGADO, PARA EMENDAREM A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA AUTENTICAR, SOB SUA RESPONSABILIDADE, AS COPIAS DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, NOS T
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 ESPECIAL, A AUS ENCIA DE ANALISE, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DA MATERIA JURIDICA VE RSADA NOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS COMO VIOLADOS AGRAVO NO RECU RSO ESPECIAL NAO PROVIDO (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, AGRAVO R EGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL N 2008/0033719-7, RELATOR (A) MINI STRA NANCY ANDRIGHI, JULGADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2008, PUBLICADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2009) (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RINA: A DECLARACAO PURA E SIMPLES DO INTERESSADO, CONQUANTO SEJA O UNICO ENTRAVE BUROCRATICO QUE SE EXIGE PARA LIBERAR O MAGISTRAD O PARA DECIDIR EM FAVOR DO PETICIONARIO, NAO E PROVA INEQUIVOCA D AQUILO QUE ELE AFIRMA, NEM OBRIGA O JUIZ A SE CURVAR AOS SEUS DIZ ERES SE DE OUTRAS PROVAS E CIRCUNSTANCIAS FICAR EVIDENCIADO QUE O CONCEITO DE POBREZA QUE A PARTE INVOCA NAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 E NAO PELO SIMPLES DESCUMPRIMENTO. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTE S BELOS, 1 DE OUTUBRO DE 2017. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 240051-71.2015.8.09.0146 : 256 : RESCISAO CONTRATUAL : FLAVIO FONSECA DE AGUIAR EDILON CANDIDO RIBEIRO GERALDINA FERREIRA DE JESUS REQUERENTE : MARIA CAROLINA DOS SANTOS DENUNCIADO A LID : BAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 IDADES DE CLAUSULAS CONTRATUAIS EM FACE DE CONSORCIO INTEGRADO JO RLAN-ORCA S/C LTDA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DA EXORDIAL, OS QUA IS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO RELATORIO DESTA SENTENCA. E M CURSO O FEITO, VERIFICOU-SE A SATISFACAO DA OBRIGACAO CONFORME ALVARAS EXPEDIDOS EM FLS. 222 E 256. ENCONTRA-SE EMBASAMENTO NO A RT. 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, P