2.588 resultados encontrados para revisao de clausulas - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ENTADOS NA VONTADE DAS PARTES E COM PREVISAO LEGAL, CAPAZES DE CR IAR, REGULAR, MODIFICAR OU EXTINGUIR RELACOES JURIDICAS DE CONTEU DO PATRIMONIAL, AINDA QUE ESTE ULTIMO ELEMENTO ESTEJA CONTIDO APE NAS COMO EFEITO DE DETERMINADO CONTRATO, COMO NO CASO DO CASAMENT O. ATRAVES DO CONTRATO SAO REGULADAS A GRANDE MAIORIA DAS ATIVIDA DES PRATICADAS PELAS PESSOAS, AINDA QUE EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 /01/2014) AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO DE CONSIGNACA O EM PAGAMENTO C/C REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. (OMISSIS) () INERCIA. EXTINCAO DO FEITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (...) O NAO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINACAO DE EMENDA DA EXORDIAL PARA A RETIFICACAO DO VALOR A TRIBUIDO A CAUSA E RECOLHIMENTO DE CUSTAS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 A, IMPOSSIVEL A VISUALIZACAO DA ABUSIVIDADE SUSTENTADA NA EXORDIA L. V.V.: AO INTERPOR O RECURSO, CABE AO RECORRENTE REBATER E IMPU GNAR A FUNDAMENTACAO CONSTANTE DA SENTENCA, DEMONSTRANDO O SEU EQ UIVOCO, E REQUERENDO QUE NOVA DECISAO SEJA PROLATADA, SOB PENA DE SER DECLARADA A INEPCIA DO RECURSO. (TJ-MG 106720937726020011 MG 1.0672.09.377260-2/001(1), RELATOR: ROGER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 O CPC, A PETICAO INICIAL DEVERA SER INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS I NDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO, ENTENDENDO POR DOCUMENTOS ES SENCIAIS NAO SOMENTE OS EXIGIDOS POR LEI, MAS TAMBEM OS QUE CONST ITUEM O FUNDAMENTO DA CAUSA DE PEDIR. E, EM SE TRATANDO DE ACAO R EVISIONAL DE CONTRATO, DUVIDA NAO HA DE SER IMPRESCINDIVEL, PARA RESPALDAR A CAUSA DE PEDIR, A COLACAO DOS C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 CENTRADA DE CONCILIACAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 108679-71.2007.8.09.0051 ( 200701086798 ) 4417 REVISIONAL JULIO CESAR ROSA DA SILVA BANCO ABN AMRO REAL S/A 19225 GO - JOSE NIERO 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO 24131 GO - CID PADUA AGUIRRE 9627 MT - EDSON JARDIM RABELO JACOMO 54865 MG - ROBSON ANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, O VALOR DA CAUSA DEVE SER FIXA DO SOB O ALCANCE DO VERDADEIRO CONTEUDO PATRIMONIAL DA DEMANDA, O U SEJA, EM RAZAO DO PROVEITO ECONOMICO A SER AUFERIDO PELA PARTE - RESP N 742163/DF MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A PETICAO INI CIAL APRESENTANDO O VALOR DA CAUSA DE ACORDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 456601-77.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LIMA E SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME REPRESENTANTE : SILVANA DOS SANTOS BRINGEL CONSIGNADO : BANCO GMAC S/A ADV CONSGTE : 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM OUTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 331523-88.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ROMILDO GONCALVES DE JESUS REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 11982 GO - MARLI ETERNA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 331523-88.2015.809.0006 (201503315236) DESPACHO (1) VA LOR DA CAUSA . NAS ACOES QUE VISAM A REVISAO DE CLAUSULAS CONTRA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 IâNIA, 21 DE OUTUBRO DE 2013. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO GS NR. PROTOCOLO : 301142-30.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2301 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ALESSANDRA NAVES FERREIRA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 35260 GO - ALINE CORREA DA SILVA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O VALOR DADO à CAUSA NãO CORRESPONDE AO VALOR RE AL. O VALOR DA CAUSA DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 MENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PODENDO O REU, NO REFERIDO PR AZO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO, OFERECER EMBARGOS. APRESENTADA A D EFESA, HAVENDO PRELIMINARES OU A JUNTADA DE DOCUMENTOS, MANIFESTE -SE O AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS; B) A CIENTIFICACAO DO REU, POR INTE RMEDIO DO MESMO, DE QUE SE NAO APRESENTAR OPOSICAO A ORDEM JUDICI AL MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE