2.588 resultados encontrados para revisao de clausulas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 A, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUIZO ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISAO DE CLAUSULAS CONTRAT UAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA EM FACE DE BANCO ITAUCA RD S/A, TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMEN TOS DE FLS. 17-40. A PARTE AUTORA COMPARECE NOS AUTOS NOTICIANDO A DESISTENCIA DA ACAO, BEM ASSIM REQUERENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 REQUERIDO : BANCO GMAC S/A ADV REQTE : 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULAS SUBORDINADA AO RITO ORDINARIO, OBJETIVANDO A REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, RELATI VAS AS OPERACOES DE CREDITO RENEGOCIADAS. ANALISANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE A PETICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS , IMPONDO-SE, PO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 JURISDICIONAL. ENTAO DEVE PREVALECER O QUE INFORMAR A CERTIDAO DE DE FL. 58 RETRO E NAO O VALOR INDICADO NA PETICAO INCIAL. A CUMULACAO DE ACOES PLEITEADA E PERFEITAMENTE VIAVEL,NOS TERMOS DO ARTIGO 292, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO SER ADOTADO O RITO ORDINARIO. TODAVIA, EM FUNCAO DISSO,DEVE PREVALECER NO SPG A NATUREZA DA ACAO COMO SENDO REVISIONAL, EM V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DECISAO SANEADORA PRELIMINARES ARGUIDAS PELA RE: A) AUSENCIA DE I NTERESSE DE AGIR SUSTENTA A PARTE RE PELA FALTA DE CONDICAO DA AC AO, QUAL SEJA, O INTERESSE DE AGIR, SOB O ARGUMENTO DE INEXISTIR LIDE QUANTO AO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS. DIZ O ART. 17 DO CPC Q UE, PARA POSTULAR EM JUIZO E NECESSARIO TER INTERESSE E LEGITIMID ADE. O INTERESSE DE AGIR RELACIONA-SE COM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201400219781 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 238, PARA O FIM DE CONCEDER A PARTE AUTORA DILACAO DO PRAZO DE 15 DIAS, NOS T ERMOS DO ART. 139, VI, DO CPC. ESGOTADO O REFERIDO LAPSO TEMPORAL SEM QUE HAJA MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENT E, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, DAR O REGULAR ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO, CONFOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 A APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CONSEQUENTE INC IDENCIA DO ARTIGO 6, INCISO VIII, DAQUELE DIPLOMA LEGAL, A FIM DE POSSIBILITAR A FACILITACAO DA DEFESA DOS DIREITOS INVOCADOS NA P REFACIAL, INCLUSIVE COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. 2 TODAVIA, N AO SE PODE INVOCAR A INCIDENCIA DE TAL PREMISSA PARA O FIM DE PER MITIR O AJUIZAMENTO DE ACAO FUNDADA EM QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 CONSIGNANTE : MARCIA PIRES DE ALMEIDA SANTOS CONSIGNADO : BANUF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADV CONSGTE : 27520 GO - FLAVIO MORAES BARBOSA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N VISTOS OS AUTOS. DEFIRO POR ORA A ASSISTENCIA (OS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A INICIAL EM PRINCIPIO A BONAM, ALEM DO QUE O PROPRIO STJ VEM APREGOANDO, NESTE TERRENO, QUE A DECLAR ACAO DA PARTE, NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 QUE HAJA EXPRESSA IDENTIFICACAO DO (S) CONTRATO (S) A QUE SE REF ERE (M), MESMO PORQUE, SE A PETICAO INICIAL VIER DESACOMPANHADA D E COPIA (S) DO (S) DOCUMENTO (S) REVISANDOS, TORNA-SE VAZIA A PRE TENSAO DA PARTE AUTORA, O QUE IMPOE O RECONHECIMENTO DA INEPCIA D A INICIAL"(AP. 342.399-8, 4 C. CIVEL, REL. JUIZ PAULO CESAR DIAS, J. EM 10/10/2001). ACAO DE REVISAO DE CLAUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A SEBASTIAO LAURINDO ROSA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA ADV REQDO : 28934 DF - JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 HOJE CONHECER E REAGIR , MAS NAO SO. SIGNIFICA PARTICIPAR DO PROC ESSO E INFLUIR NOS SEUS RUMOS. ISTO E: DIREITO DE INFLUENCIA (... )" . IN MARINONI, LUIZ GUILHERME, NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C OMENTADO / LUIZ GUILHERME MARINONI, SERGIO CRUZ ARENHART, DANIEL MITIDIERO. - SAO PAULO : EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, PAG . 108. 2 "(...) E ABSOLUTAMENTE INDISPENSAV