1.669 resultados encontrados para revisao de clausulas contratuais - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 CIA E CORRECAO MONETARIA, TAL COMO PELA REVOGACAO DA LIMINAR E O RECONHECIMENTO DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. IMPUGNACAO A CONTESTA CAO APRESENTADA AS FLS. 91/124. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RE LATORIO. DECIDO. OBSERVADOS E OBEDECIDOS TODOS OS REQUISITOS PROC ESSUAIS, O FEITO ENCONTRA-SE PRONTO A ENTREGA DA PRESTACAO JURISD ICIONAL, VEZ QUE EMBORA A QUESTAO POSTA EM DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DE, NAO SE MOSTRANDO POSSIVEL ABALIZAR SE AS ABUSIVIDADES SUGERID AS FORAM REALMENTE PACTUADAS. SOBRE O TEMA, CITO: PROCESSUAL CIVI L. APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C DECLARACAO DE ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. AUSENCIA DE CONTRATO. DESCONHECIMENTO D AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA INSTITUICAO FINANCEIRA, AS QUA IS EMBASAM O PEDIDO REVISIONAL. SOLICITAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 STAO, BEM COMO QUE OS REQUERIDOS SE ABSTENHAM DE PROMOVEREM A EXE CUCAO DAS NOTAS PROMISSORIAS ORIUNDAS DO CONTRATO ENTABULADO ENTR E AS PARTES ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. INDEFIRO, NESTE MOMENTO, O PEDIDO ANTECIPATORIO DE FL. 31, TOPICO A.2, POSTO QUE NAO VERIFICO O PERIGO NA DEMORA NESTE PONTO EM PARTICULAR. INTIM E-SE A PARTE AUTORA DESTA DECISAO E CITEM-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 EITO CONSIGNATORIO. INCONFORMADA, A PARTE AUTORA INTERPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL TEVE SEU SEGUIMENTO NEGADO, CONFORME FL. 1 24. CITADA, A PARTE RE APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 79/89), ADUZI NDO QUE A AUTORA TINHA PLENO CONHECIMENTO DAS TAXAS DE JUROS E DA S CONDICOES CONTRATUAIS QUANDO REALIZOU A OPERACAO E QUE OS JUROS COBRADOS ESTAO DE ACORDO COM AQUELES PRATIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 VERDADEIRA RELA CAO DE CONSUMO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTICA, MATERIALIZADA NA SUMULA N 381, VEDA AO MAGISTRADO CON HECER, DE OFICIO, EM RELACAO AOS CONTRATOS BANCARIOS, DA ABUSIVID ADE DAS CLAUSULAS SOBRE O TEMA, PERTINENTES OS SEGUINTES JULGADO S: APELACOES CIVEIS ACAO DE COBRANCA OMISSIS PRETENSAO DE REPE TICAO DO INDEBITO PEDIDO CONT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NO VALOR DO CONTRATO, OU SEJA, R$ 1.399,33 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), CONFORME SE EXTRA I DA DECISAO DE FLS. 36/40, A QUAL FORA PUBLICADA EM 30/01/2012, DEVENDO O AUTOR PROCEDER O DEPOSITO DA QUANTIA DEVIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DENOTA-SE QUE O AUTOR EFETUOU SOMENTE OS DEPOSI TOS DE FLS. 131/133. DESPACHO EXARADO AS FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 . DILIGENCIA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA A FL. 469. E O RELA TORIO. DECIDO. O IMOVEL QUE FOI OBJETO DE PENHORA NOS PRESENTES A UTOS (FL. 433) E, AO QUE TUDO INDICA, RESIDENCIA DO EXECUTADO, VI STO QUE AS CERTIDOES COLACIONADAS AS FLS. 422/429 E 469 DEMONSTRA M QUE A EXECUTADA RESIDE E POSSUI SOMENTE O IMOVEL QUE FOI PENHOR ADO NOS PRESENTES AUTOS, REGISTRADO EM NOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 E CITADO, O REU CONTESTOU A ACAO E LEVANTOU AS SEGUINTES PRELIMIN ARES: DA INOCORRENCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBRIGATORIO S AO DEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E DA REVOGACA O DA LIMINAR. AO ANALISAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, VERIFICA-SE Q UE ESTAS NAO MERECEM SER ACOLHIDAS PELOS FUNDAMENTOS QUE PASSO A EXPOR: DA INOCORRENCIA DO PREENCHIMENTO DOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 CAO DE JUROS PARA INSTITUICOES FINANCEIRAS E QUE E LEGAL A COBRAN CA DA COMISSAO DE PERMANENCIA, INEXISTINDO, NO CASO, CUMULACAO CO M CORRECAO MONETARIA E INEXISTE TAMBEM ONEROSIDADE EXCESSIVA NA O PERACAO, SENDO DESCABIDO O PEDIDO DE REPETICAO DE INDEBITO. JUNTO U DOCUMENTOS AS FLS. 107/110. A REQUERENTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 113/121, REI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DEVEDOR, NA ACAO CONSIGNATORIA DISCUTE-SE EVENTUAL ILEGALIDADE N O CONTRATO FIRMADO QUE, ATE SER DECLARADO ILEGAL PELO JUDICIARIO, TEM PRESUNCAO DE LEGALIDADE, VISTO QUE ASSINADO POR AMBAS AS PAR TES. A INEXISTENCIA DE CONEXAO E POSICAO PACIFICA NO TJ/GO E NO S TJ, CONFORME ARESTOS COLACIONADOS: STJ ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM LIMINAR DEFERIDA. ACAO DE REVISAO. REUNIA