Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 IVIL. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 18 DE ABRIL DE 2016. HAMILTON GOME S CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL 1ART. 485. O JUI Z NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: 1 O NAS HIPOTESES DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERA INTIMADA PESSOALMENTE PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 262767-12.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : REVI

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 A. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 232887-54.2 001.8.09.0014, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIV EL, JULGADO EM 11/08/2011, DJE 947 DE 23/11/2011) TAMBEM JA DECID IU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECURSO ESPECIAL - ACAO DE COB RANCA - PRETENSAO DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS - IMPOSSIBI LIDADE - NATUREZAS JURIDICAS DISTINTAS DE

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 SQUER OUTROS ENCARGOS DE MORA E COM JUROS REMUNERATORIOS E CORREC AO MONETARIA. A PROPOSITO, TAL ENTENDIMENTO RESULTOU NA EDICAO DA SUMULA 472 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IN VERBIS: A COBRA NCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA - CUJO VALOR NAO PODE ULTRAPASSAR A SOMA DOS ENCARGOS REMUNERATORIOS E MORATORIOS PREVISTOS NO CONT RATO - EXCLUI A EXIGIBILIDADE DOS JUROS REMU

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O VOLUME DE ACOES DA MESMA NATUREZA E A SIMETRIA ENTRE ELAS, CUMP RE ESCLARECER QUE A PRESENTE DECISAO SE ESTENDE A TODOS OS PROCES SOS QUE ENVOLVAM ACOES REVISIONAIS E/OU CONSIGNATORIAS E VISA SAN EA-LAS, INDEPENDENTEMENTE DA FASE EM QUE SE ENCONTRAM, RAZAO PELA QUAL DIANTE DE CADA DEMANDA ESPECIFICA, PODERA CONTER COMANDOS I NAPLICAVEIS. APESAR DISSO, ENTENDO QUE O PR

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 EUS PATRONOS, COM FULCRO NO ART. 21 DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS REMA NESCENTES, A CARGO DA PARTE AUTORA. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 5-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. GOIANIA, 27 DE JANEIR O DE 2016. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

Seção III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1598 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969, PRECEITUA QUE O PROPRIETáRIO OU CREDOR PODERá REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO BUSCA E APREENSãO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERá CONCEDIDA LIMINARMENTE, DESDE QUE COMPROVADA A MORA OU O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR IN CASU, O PROMOVENTE CARREOU AOS AUTOS CONTRATO DE MúTUO CONTEMPLANDO A ALIENAçãO FIDUCIáRIA EM

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 BRASILIA S/A PARTE RE: SOENGE ENGENHARIA LTDA E OUTROS ACAO: EXE CUCAO SENTENCA HOMOLOGATORIA DO ACORDO DE FLS. 261/263. S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO QUE A PARTE AUTORA PROPOS EM FACE DA PART E RE, AMBAS CITADAS NO CABECALHO DA PRESENTE SENTENCA. AS PARTES NOTICIARAM A CELEBRACAO DO ACORDO E PUGNARAM PELA SUA HOMOLOGACAO . VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. PASSO A

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 IDADES DE CLAUSULAS CONTRATUAIS EM FACE DE CONSORCIO INTEGRADO JO RLAN-ORCA S/C LTDA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DA EXORDIAL, OS QUA IS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO RELATORIO DESTA SENTENCA. E M CURSO O FEITO, VERIFICOU-SE A SATISFACAO DA OBRIGACAO CONFORME ALVARAS EXPEDIDOS EM FLS. 222 E 256. ENCONTRA-SE EMBASAMENTO NO A RT. 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, P

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 SSO DE EXECUCAO E PROCESSO CAUTELAR. RIO DE JANEIRO: 28 EDICAO. F ORENSE, 2000, P.12) . O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ASSIM SE MANIFESTOU: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO. APLICABILIDADE DO ARTIGO 557, CAPUT. REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS EX OFFICIO. INOCORRENCIA. PENHORA. BEM DE FAMILIA. IMPOSSIBILIDADE. COMISSAO DE PERMAN

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NA HIPOTESE DE INADIMPLEMENTO, DESDE QUE EXPRESSAMENTE CONTRATADA , SALVO SE ASSOCIADA A CORRECAO MONETARIA OU A TAXA DE JUROS REMU NERATORIOS (SUMULAS 30, 294 E 296 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ), OU, AINDA, AOS JUROS MORATORIOS E A MULTA CONTRATUAL. NAO HAVE NDO, IN CASU, COMPROVACAO QUANTO A SUSCITADA CUMULATIVIDADE INDEV IDA DE ENCARGOS, E TAMPOUCO QUANTO A PRETEN