Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 PP SEJA ALEGADA NA RESPOSTA A ACUSACAO , OU SEJA, (I) A EXISTENCI A MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; (II ) A EXI STENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; (III) QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE N AO CONSTITUI CRIME; E (IV) , A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE , FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALISE . APARECIDA

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 O I) OU OMISSAO, SOBRE A QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRI BUNAL (INCISO II). NO CASO, A SENTENCA GUARDA PERFEITA CONFORMACA O COM A MATERIA CONTROVERTIDA E PROCEDE AO CORRETO ENQUADRAMENTO DO DIREITO INVOCADO AOS REGRAMENTOS LEGAIS QUE DELE CUIDAM. OCORR E QUE, DESPREZANDO E IGNORANDO O DESIDERATO QUE LEGALMENTE ESTA D ESTINADO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO E OS

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 CIARIO. NO MESMO PRAZO, PODERA O DEVEDOR PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FID UCIARIO NA INICIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LI VRE DE ONUS. 6. EFETUADA A BUSCA E APREENSAO, CITE-SE O DEVEDOR P ARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. 7. AUTORIZO O A RROMBAMENTO E O REFORCO POLICIAL, SE NECESSA

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ADV REQDO : 85571 MG - RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL 21047 GO - ANNA VITORIA GOMES CAIADO DESPACHO : DESPACHO. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO DO REQUERIDO VIA BRASIL TRANSPORTES RECIFE LTDA, NOS ENDERECOS RELACIONADOS A FL. 241, AP OS O PAGAMENTO DO DEVIDO PREPARO. OPORTUNAMENTE, PROCEDA O CADAST RAMENTO DO ADVOGADO DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB/GO N 28 .449,

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 SOS COM URGENCIA PARA APRECICAO DO PEDIDO LIMINAR. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 02 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORT ARIA N 472/15 NR. PROTOCOLO : 147800-28.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 934 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A REQ

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 SE COMPROVADO EVENTUAL PAGAMENTO FEITO PELA PARTE AUTORA, QUE, PO DERAO SER COMPENSADOS COM EVENTUAL SALDO DEVEDOR DA PARTE AUTORA, MANTENDO TODAS AS DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS, TAIS COMO FORAM ACERTADAS, JULGANDO IMPROCEDENTE, DE CONSEQUENCIA, OS DEMAIS PEDI DOS CONSTANTES DA INICIAL. MANTENHO OS DEMAIS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 137/146 INALTERADOS. INTIMEM-SE. GOIAN

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : RICARDO NUNES (ESPOLIO) : BANCO PANAMERICANO : 17118 GO - CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA 28688 GO - ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : AUTOS N 131/2015 (201500116356) DESPACHO A SIMPLES DECLARACAO NAO FAZ PROVA DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, CONSOANTE PO SICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO TJGO, IN VERBIS : APELACAO

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 O, O FIM DA RESTRICAO FINANCEIRA - E NECESSARIO QUE A ALTERACAO S EJA FEITA NA "ORIGEM" (O CRV). E ISSO SO SE FAZ MEDIANTE A EXPEDI CAO DE UM NOVO DOCUMENTO, COM ALTERACAO DE DADOS, COM TAXA CORRES PONDENTE A EMISSAO DE UM CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEICULO, AS C USTAS DO PROPRIETARIO DO VEICULO. A PARTIR DAI, O ESPACO DE "OBSE RVACOES" DO DOCUMENTO TRARA A INFORMACAO SE

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ESTINADO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO E OS PROPRIOS LIMITES OBJETIV OS AOS QUAIS DEVEM GUARDAR CORRELACAO, PRETENDE O EMBARGANTE, EM VERDADE, REAPRECIAR AS QUESTOES ELUCIDADAS. NAO SE PRESTAM OS EMB ARGOS A REDISCUSSAO DAS QUESTOES EFETIVAMENTE ANALISADAS. EXAMINA NDO DE MODO EXAURIENTE AS MATERIAS DEBATIDAS E ENTREGANDO A PREST ACAO JURISDICIONAL RECLAMADA, O JULGADO ESG

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 JUIZ OU TRIBUNAL (INCISO II). NO CASO, A SENTENCA GUARDA PERFEITA CONFORMACAO COM A MATERIA CONTROVERTIDA E PROCEDE AO CORRETO ENQ UADRAMENTO DO DIREITO INVOCADO AOS REGRAMENTOS LEGAIS QUE DELE CU IDAM. OCORRE QUE, DESPREZANDO E IGNORANDO O DESIDERATO QUE LEGALM ENTE ESTA DESTINADO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO E OS PROPRIOS LIMI TES OBJETIVOS AOS QUAIS DEVEM GUARDAR CORRE