Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 FRENTOU A QUESTAO RELATIVA AO RECOLHIMENTO INTEMPESTIVO DAS CUSTA S INICIAIS COMPLEMENTARES, ONDE, COM FUNDAMENTO EM JURISPRUDENCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO SE DETERMINOU O CAN CELAMENTO DA DISTRIBUICAO TENDO EM VISTA QUE O RECOLHIMENTO DAS C USTAS, EMBORA INTEMPESTIVO, ESTAVA DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUT OS. A QUESTAO ATINENTE AOS FATOS ANALISADO

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ICAO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. IN CASU, DESPREZ ANDO E IGNORANDO O DESIDERATO QUE LEGALMENTE ESTA DESTINADO AOS E MBARGOS DE DECLARACAO E OS PROPRIOS LIMITES OBJETIVOS AOS QUAIS D EVEM GUARDAR CORRELACAO, PRETENDE O EMBARGANTE, EM VERDADE, REAPR ECIAR AS QUESTOES ELUCIDADAS. FRISE-SE QUE A SENTENCA CONDENOU O INSS AO RESTABELECIMENTO DO BENEFICIO DE A

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 COM A MATERIA CONTROVERTIDA E PROCEDE AO CORRETO ENQUADRAMENTO DO DIREITO INVOCADO AOS REGRAMENTOS LEGAIS QUE DELE CUIDAM. OCORRE QUE, DESPREZANDO E IGNORANDO O DESIDERATO QUE LEGALMENTE ESTA DES TINADO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO E OS PROPRIOS LIMITES OBJETIVOS AOS QUAIS DEVEM GUARDAR CORRELACAO, PRETENDE O EMBARGANTE, EM VE RDADE, REAPRECIAR AS QUESTOES ELUCIDADAS. NA

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ARGOS DE DECLARACAO, OBJETIVANDO ACLARAR A SENTENCA DE FLS 169/1 72, SOB ALEGACAO DE QUE ESTA EIVADA DE CONTRADICAO E O BREVE REL ATO DECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC E CABIVEL EMBARGOS D E DECLARACAO QUANDO HOUVER NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSCURIDADE OU CONTRADICAO (INCISO I) OU OMISSAO, SOBRE A QUAL DEVERIA PRONUN CIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL (INCISO II) OS EMBA

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 M SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 339065-71.2005.8.09.0051 ( 200503390652 ) 1418 EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS LUZIA INACIO DA SILVA COOPERATIVA HABITACIONAL ASSOCIACAO CABOS SOLDAD 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO 14847 GO - MARCELO NASCENTE GOMES 2084 GO - NEI

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 UIDO, FLS 127, POUCO MAIS DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) MENSAI S, O QUE POR SI SO COMPROVA QUE O REQUERENTE POSSUI, ALEM DE SUA RENDA, OUTRAS RENDAS EXTERNAS, AINDA QUE INFORMAIS, RAZAO PELA Q U AL LHE INDEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS C U STAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AUTOS NR. : 927 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER EXECUTADO : EDNA MARIA CUSTODIO MEDEIROS ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS DESPACHO : AUTOS N 927-1998 (9800782699) DESPACHO VERIFICA-SE QUE A PETICAO DE FLS. 301/307, APESAR DE TER SIDO PROTOCOLIZADA NOS PRESENTES A UTOS DE EXECUCAO, TRATA-SE DE

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 EU CABIMENTO, VEZ QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO SERVEM AO APRIMOR AMENTO DO JULGADO E NAO A SUA MODIFICACAO. A REVISAO DO DECIDIDO, SEU APRIMORAMENTO OU REFORMA DEVEM SER PERSEGUIDOS ATRAVES DOS I NSTRUMENTOS RECURSAIS PROPRIOS, ELIDINDO O CABIMENTO DOS EMBARGOS COMO SUCEDANEO DO RECURSO APROPRIADO PARA ESSE DESIDERATO. ANTE O EXPOSTO, NAO CONSTATANDO A OMISSAO APONTAD

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 IAL. CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS PELA PARTE AUTORA, QUE FIXO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM BASE NO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTS. 11 E 12, DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSI TADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE EST ILO, SEM PREJUIZO DO DESARQUIVAMENTO A PEDID

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 S RECURSAIS APROPRIADOS, ELIDINDO O CABIMENTO DOS EMBARGOS COMO S UCEDANEO DO RECURSO APROPRIADO PARA ESSE DESIDERATO. ANTE O EXPOS TO, REJEITO OS EMBARGOS. I. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECR ETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE