Seção I ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 r ¬ De tribunal deestadojustiça goiás do de GO Gabinete do Desembargador Orloff Neves Rocha A jurisprudência do NR.PROCESSO: 0024226.50.1998.8.09.0087 PODER JUDIClÁRIO STJ, por um longo período, foi pacífica sentido de que "a prescrição intercorrente só poderá ser reconhecida no processo executivo se, após a intimação pessoal da parte exequente pa

Seção I ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 H f tribunal de justiça goiás do estado de s GO Gabinete do Desembargador Orloff Neves Rocha 10. Revisão da jurisprudência desta Turma. 11. Incidência do óbice da Súmula 7/STJ no que De NR.PROCESSO: 0024226.50.1998.8.09.0087 PODER JUDIClÃRIO tange à alegação de arbitramento dos honorários advocatícios. 12. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (REsp 1522092/

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 249763-02.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : SUPERMERCADO SALINAS LTDA-EPP ADV EXEQTE : 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302497639 DECISAO PROCEDO A TENTATIVA DE PENHORA O N-LINE TENDO EM VISTA QUE O DINHEIRO FIGURA EM PRIMEIRO LUGAR NA ORDEM DE PREFERENCIA DE SATISFACAO D

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 SPRUDENCIA TAMBEM E PACIFICA NESTE SENTIDO: STJ AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARACAO NO RECURSO ESPECIAL AGRG NOS EDCL NO RESP 1227431 PR 2010/0209890-5 (STJ). EMENTA: TRIBUTARIO E PROCES SUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUCAO FISCA L. REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE. SUMULA 435/STJ. INSUFICIENCIA DA PENHORA. ENTENDIMENTO DA CORTE DE ORIGEM.

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 IAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMEN TO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO DECRETO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 3597-81.1989.8.09.0051 ( 890035975 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : SEBASTIAO PIRES DA

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DO DIREITO MATERIAL VINDICADO. 10. SOBRE O ASSUNTO, JA DECIDIU O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. P ROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPENSAO DO PROCESSO. INERCIA DO EXEQUENTE POR MAIS DE TREZE AN OS. PRESCRICAO INTERCORRENTE. OCORRENCIA. SUMULA 150/STF. NEGATIV A DE PRESTACAO JURISDICIONAL. NAO OCORRENCIA.

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 UMULA 150/STF. NEGATIVA DE PRESTACAO JURISDICIONAL. NAO OCORRENCI A. HONORARIOS ADVOCATICIOS. REVISAO OBICE DA SUMULA 7/STJ. 1. INO CORRENCIA DE MALTRATO AO ART. 535 DO CPC QUANDO O ACORDAO RECORRI DO, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, APRECIA COM CLAREZA AS QUESTOES E SSENCIAIS AO JULGAMENTO DA LIDE. 2. PRESCREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DA PRESCRICAO DA ACAO (SUMULA 150/ST

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PRECO, DADA A DESIDIA DA PARTE EXEQUENTE EM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, AINDA QUE INTIMADA PARA TANTO. CORROBORANDO O ENTENDIMENT O, DESTACO O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECU RSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPENSAO DO PROCESSO. INERCIA DO EXEQUENT E POR MAIS DE TREZE ANOS. PRESCRICAO INTERCOR

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PRECO, DADA A DESIDIA DA PARTE EXEQUENTE EM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, AINDA QUE INTIMADA PARA TANTO. CORROBORANDO O ENTENDIMENT O, DESTACO O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECU RSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPENSAO DO PROCESSO. INERCIA DO EXEQUENT E POR MAIS DE TREZE ANOS. PRESCRICAO INTERCOR

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 . DENOTA-SE A OCORRENCIA DE PRESCRICAO INTERCORRENTE NO CASO EM A PRECO, DADA A DESIDIA DA PARTE EXEQUENTE EM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, AINDA QUE INTIMADA PARA TANTO. CORROBORANDO O ENTENDIMENT O, DESTACO O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECU RSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPENSAO DO PROCESSO.