334 resultados encontrados para revisar as clausulas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NTO DO CONTRATO DE LEASING. 1. PROTECAO POSSESSORIA 1.1 ESBULHO. MORA DIANTE DA INEXISTENCIA DE PREVISAO LEGAL VERSANDO SOBRE A PU RGACAO DA MORA EM SEDE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, IMPOE-SE A APLICACAO SUBSIDIARIA DO DECRETO-LEI N 911/69.6 POIS BEM. O PEDID O DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO DEBITO E INTEMPESTIVO, POSTO Q UE EM DESACORDO COM O PRAZO PREVISTO NO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : LAZARO UILSON DE SOUSA PERES ADV REQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA ADV REQDO : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 735/2012 PROCESSO N.: 201203565431 NATUREZA: COBRANCA A UTOR: BANCO ITAU S/A REU: LAZARO UILSON DE SOUZA PERES DESPACHO E M ANALISE AOS AUTOS VE-SE QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 IAMENTO, FIRMADO ENTRES AS PARTES, ALTERANDO TAO SOMENTE AS QUE C ONTRARIEM OS PARAMETROS FIXADOS NESTA SENTENCA. DESTA FEITA: NAO HOUVE ABUSIVIDADE E DEVEM SER MANTIDAS AS CLAUSULAS CONTRATUAIS Q UE TRATAM: DA TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS E MORATORIOS, DA CAPIT ALIZACAO MENSAL DE JUROS. POR OUTRO LADO, POR SER ABUSIVA E ILEGA L, ALTERA-SE A SEGUINTE CLAUSULA: A EXCLUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 S AUTONOMOS. VERIFICA-SE QUE AS EMPRESAS ATUAVAM EM PARCERIA NA V ENDA DOS TERRENOS, EM NITIDA COMPOSICAO DE GRUPO IMOBILIARIO, EMB ORA O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FOSSE ELABORADO A PENAS EM NOME DO RESIDENCIAL MENDANHA SPE LTDA. LOGO, AMBAS RESPO NDEM SOLIDARIAMENTE POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR. V EJA-SE, NESSE SENTIDO, O POSICIONAMENTO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DA PROCEDA A AVERBACAO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES, NOS TERMOS D O ARTIGO 782, 3, DO CPC/20151. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUE RENDO O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE G OIAS, 05 DE SETEMBRO DE 2018. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 PATAMAR ACIMA DO LIMITE LEGAL. DESTA FORMA, ENTENDO QUE OS JUROS MORATORIOS DEVERAO SER APLICADOS CONFORME DETERMINADO PELO CODIG O TRIBUTARIO NACIONAL (ARTIGO 161, 1) CUMULADO COM O CODIGO CIVIL /2002 (ARTIGO 406) NO IMPORTE DE 1% AO MES SOBRE O VALOR DA PARCE LA VENCIDA. COM RELACAO A MULTA MORATORIA, ESSA DEVE SER MANTIDA NO IMPORTE DE 0,000% SOBRE O VALOR DEVIDO, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 LUCIANO DI MENDONCA KELLEN DE MOURA PAIVA PORFIRIO ADV REQTE : 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA ADV REQDO : 21388 GO - ULISSES BORBA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303666060 DECISAO INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA FORMULADO A FL. 105, EIS QUE NAO ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE CITACAO PESSOAL DA OPOSTA (CPC, ART. 256, 3). INTIM E-SE O OPOENTE PARA, NO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 146153-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GILVANIA COUTRIM DE PAIVA MARTINS REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201601461539 NATURE ZA: REVISIONAL DESPACHO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCEDIDOS AQUEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 CAPITALIZACAO DE JUROS, ATRASO NA ENTREGA DA OBRA, CHAVES, DESPE SAS DE CONDOMINIO E IPTU. NA FUNDAMENTACAO A PARTE AUTORA FALA DA COBRANCA DE JUROS CAPITALIZADOS, MAS NO MERITO, NAO FAZ PEDIDO N ESTE SENTIDO. SE PRETENDER A PARTE AUTORA REVISAR AS CLAUSULAS CO NTRATUAIS PARA EXCLUIR A COBRANCA DE JUROS CAPITALIZADOS EM CASO DE COBRANCA EFETIVA, DEVERA FORMULAR PEDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2016 NR. NOTAS : 66 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : LUIS FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA ===========================================================