28 resultados encontrados para revisional contratual processo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 179 Número do processo: 0809854-57.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DENILSON CONCEICAO AMORAS Participação: ADVOGADO Nome: MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA OAB: 27640/PA Participação: AGRAVADO Nome: BANCO DO ESTADO DO PARA S A PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRADECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 492 juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes.Desta forma, o artigo supracitado explana que o magistrado poderá corrigir de ofício o valor da causa toda vez que este não corresponda ao pro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 586 por parte da instituição financeira em tela.Requer ainda que seja afastada a cobrança de juros capitalizados mensais, com fundamento na ausência de ajuste expresso nesse sentido, e a redução dos juros remuneratórios.A requerente junta procuração os contracheques, comprovante de residência e extratos bancários.É o breve relatório.1. Preliminar de foro de competência.O Requerente optou p
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 585 41 5. Quanto ao segundo, também não seria possível pois quando proposta a revisional a Agravante, como já ficou consignado nesta decisão, já se encontrava em mora - com relação as parcelas relativas aos meses de abril, maio, junho e setembro de 2011 - só sendo possível, desta forma, desconstituí-la com o pagamento integ
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1211 com as custas processuais, e honorários advocatícios fixados em 10% do valor devido, corrigido. P.R.I. (valor do preparo R$ 2.389,44 e valor do porte de remessa R$ 20,96) - ADV GRAZIELLA GABELINI DROVETTO OAB/SP 184367 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 576.01.2009.003752-8/000000-000 - nº o
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 449 o(a) médico(a) RICARDO FERNANDES WAKNIN, cujos honorários, fixados de acordo com a vigente Portaria Conjunta dos Juízes de Direito das Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, serão antecipados pelo INSS, a teor do disposto no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993. Desde logo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3393 julgado da sentença, em razão da tempestiva interposição de recurso de apelação pela parte ré. Às contrarrazões de apelação. Int. e dil. - ADV WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO OAB/SP 133674 - ADV ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 152146 472.01.2012.000310-4/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Alimentos
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3200 EDUARDO COLLET E SILVA (OAB 98202/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0000815-17.2015.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos( Ap.-Cópia de Agravo de Instrumento) Fls. 31/33. Por ora, aguarde-se pelo prazo de mais 4 m
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 283 (CPC, art. 297), começará a fluir a partir da data da audiência (Provimento CSM nº 953/2005, art. 5º, § 1º), e de que, se não a apresentar, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) na petição inicial (CPC, art. 319), cuja cópia segue anexa. 3) Servirá a presente decisão, por cóp
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 900 pleiteado. Comunique-se. Intime-se o(a) agravado (a) para resposta no prazo de 15 dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do agravo, nos termos do artigo 1019, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) -